quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Estudo sobre o assédio moral em Portugal


Assédio Moral: Estratégias, Processos e Práticas de Prevenção, (Coordenador Científico: Rui Moura), Lisboa, Universidade Autónoma de Lisboa, 176 pp.

O objectivo geral do estudo visa conhecer aprofundadamente o fenómeno do assédio moral no trabalho em situações concretas de ocorrência, especialmente o que respeita a contextos, condições, estratégias, naturezas do assédio moral, modalidades de agressão física, psicológica ou outra, características de agressores e agredidos e principais problemas de saúde resultantes, bem como identificar estratégias e medidas de prevenção susceptíveis de diminuir a incidência do assédio moral.

Os principais objectivos específicos consistem em:

 Identificar e analisar as características das vítimas de assédio moral e outras agressões físicas e psicológicas.

 Identificar e analisar as características dos respectivos agressores.

 Identificar e analisar a incidência do assédio moral na sua tipologia.

 Identificar e analisar os diferentes tipos de assédio.

 Identificar e analisar os contextos, as condições de ocorrência e a duração do assédio moral.

 Identificar e analisar os métodos usados pelos agressores durante as ocorrências de assédio moral.

 Identificar e analisar as principais implicações do assédio moral no estado de saúde das vítimas e na sua vida pessoal.

 Identificar e analisar progressos e obstáculos relativos à problemática do assédio moral a partir da criação de legislação sobre a matéria.

 Elaborar estratégias, processos e práticas de prevenção susceptíveis de diminuir a incidência do assédio moral.

 Elaborar recomendações de programas e de alterações jurídicas sobre o assédio moral.

A I Parte do estudo trata do referencial teórico do assédio moral, destacando a emergência da problemática, os factores propiciadores de situações de assédio, as estatísticas acerca do fenómeno e a caracterização do assédio moral no trabalho no ordenamento jurídico-laboral português.

A II Parte do estudo apresenta a metodologia de investigação, designadamente as etapas de construção do referencial teórico, de elaboração dos instrumentos de pesquisa e de tratamento e análise da informação, bem como a caracterização dos depoentes vítimas de assédio moral no trabalho.

A III Parte refere-se à apresentação e discussão dos resultados do estudo, referenciando-se dois casos franceses e dezasseis casos brasileiros de assédio moral, onze estudos de caso portugueses baseados em depoimentos das vítimas e entrevistas a nove personalidades representantes de instituições directa ou indirectamente ligadas ao apoio às vítimas de assédio moral. O capítulo encerra-se com a análise de conteúdo aos casos.

A IV Parte do estudo inclui as conclusões da pesquisa e as recomendações tidas como essenciais para a prevenção e o combate ao assédio moral no trabalho. Em apêndice são incluídos os instrumentos de pesquisa.

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