Estudos do 2º semestre/2018 ao 1º semestre/2024

Coordenador no «Estudo de diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) – Indústrias Alimentares», Lisboa, Portugal, 2022-2024.

Consultor Metodológico adjunto da Coordenação no «Estudo de diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) – Energia e Ambiente», Lisboa, Portugal, 2022-2024.

Coordenador no estudo «Democracia Vigiada, Democracia Vigilante: as redes sociais e o paradoxo da democracia», Lisboa e Rio de Janeiro, Portugal e Brasil, 2022-2023.

Investigador no estudo «O Desafio das Tecnologias de Inteligência Artificial na Educação: perceção e avaliação dos professores», Lisboa e Rio de Janeiro, Portugal e Brasil, 2022-2023.

Coordenador Científico no estudo «Os Impactos Sociais e Económicos da Gestão do Tempo nas Práticas Profissionais», Lisboa, Portugal, 2020-2019

Coordenador Científico no estudo «ínCentea: um caso de inovação estratégica, desenvolvimento humano e sustentabilidade», Leiria, Portugal, 2019.

Avaliações do 2º semestre/2018 ao 1º semestre/2024

Avaliador Geral do Programa MOVE^PME do Centro Tecnológico das Indústrias do Couro (CTIC), Alcanena, Portugal, 2022.

Avaliador Geral do Programa MOVE^PME da Associação Nacional de Comerciantes Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA), Lisboa, Portugal, 2022.

Avaliador Geral do Programa MOVE^PME da Associação Portuguesas de Empresas de Tecnologias Ambientais (APEMETA), Lisboa, Portugal, 2022.

Avaliador Geral do Programa MOVE^PME do Centro Tecnológico das Indústrias do Couro (CTIC), Alcanena, Portugal, 2019-2020.

Avaliador Geral do Programa MOVE^PME da Associação Nacional de Comerciantes Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA), Lisboa, Portugal, 2019-2020.

Avaliador Geral do Programa MOVE^PME da Associação Portuguesas de Empresas de Tecnologias Ambientais (APEMETA), Lisboa, Portugal, 2019-2020.

Avaliador Geral do Programa MOVE^PME do Núcleo Empresarial da Região de Leiria (NERLEI), Leiria, Portugal, 2019-2020.

Avaliador Geral do Programa MOVE^PME da Associação Empresarial de Elvas (AEE), Elvas, Portugal, 2019-2020.

Últimos estudos realizados em 2017 / 1º semestre 2018

Designação: «Metodologias de Avaliação da Sustentabilidade dos Fatores de Acesso à Riqueza Socialmente Produzida por Indivíduos e Famílias na Presente e Emergente Sociedade do Conhecimento»
Local e data: Brasil e Portugal, 2018-2019 (em curso)
Posição: Co-Coordenador Científico

Designação: «Educação a distância e ambientes virtuais de aprendizagem: novos desafios para a gestão e a avaliação»
Local e data: Brasil e Portugal, 2018 (em curso)
Posição: Investigador

Designação: «Sociedade do conhecimento: cidadania e participação, transparência e confiança»
Local e data: Brasil e Portugal, 2018
Posição: Investigador

Designação: «Planos de Negócios nos Centros de Emprego e Formação Profissional do Sal e da Praia»
Local e data: Cabo Verde, 2018
Posição: Especialista em Benchmarking Internacional

Designação: «Avaliação de Impactos da Formação / Capacitação Ministrada e Elaboração do Plano de Formação 2018-2019»
Local e data: Cabo Verde, 2018
Posição: Coordenador do Estudo

Designação: «Estudo sobre Violência contra Mulheres e Raparigas de Nampula e Gaza»
Local e data: Moçambique, 2017-2018
Posição: Especialista em Benchmarking Internacional

Designação: «Assistência Técnica para a Configuração e Montagem do Observatório do Emprego»
Local e data: Cabo Verde, 2017-2018
Posição: Coordenador do Estudo

Designação: «Transparência e Cidadania Organizacional: anticorrupção e sustentabilidade»
Local e data: Brasil e Portugal, 2017
Posição: Co-Coordenador Científico

Designação: »Assistência Técnica à Reestruturação Organizacional do Instituto do Emprego e Formação Profissional»
Local e data: Cabo Verde, 2017
Posição: Coordenador do Estudo

Designação: «Definição do Modelo Centro de Recursos Partilhados no novo âmbito institucional»
Local e data: Cabo Verde, 2017
Posição: Coordenador do Estudo

Designação: Atualização da Oferta Formativa em Cabo Verde
Local e data: Cabo Verde, 2016-2017
Posição: Coordenador do Estudo

Encontro Ciência '17

‘Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal’

Centro de Congressos de Lisboa, 3-5 de julho de 2017

Demonstração do projeto de investigação TIMEImpact

IMPACTO DA APROPRIAÇÃO DO TEMPO NO QUOTIDIANO

Práticas e representações nos espaços do trabalho, lazer, sociabilidades e ser

[Posição: Co-Investigador Responsável, 2018-2020; Investigador do Centro de Pesquisa e Estudos Sociais (CPES) da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias]

OBJETIVOS

O Projeto TIMEImpact propõe-se saber em que medida as estruturas sociais, fortemente determinadas pelas lógicas dos mercados, estão a condicionar as escolhas e ritmos de realização de ações nos espaços-tempo quotidianos, quais as representações dos atores sobre a conceção e usos do seu tempo, e qual a reflexividade sobre o impacto do tempo nas suas vidas.

WORSTREAMS (WS)

Estão em desenvolvimento 8 estudos exploratórios (WSA) tendo em vista a construção metodológica de um Inquérito Nacional das Práticas Quotidianas (WSB), e o Estudo da Regulação Normativa dos Usos do Tempo (WSC). A análise dos dados recolhidos será mobilizada no aprofundamento das 4 dimensões de análise definidas: D1 – Trabalho, Temporalidades & Mudança; D2 – Tempos de Lazer, Práticas Culturais & Cívicas ou Religiosas; D3 – Tempos de Sociabilidade, dos Afetos & do Ser; D4 – Impacto Económico dos Usos do Tempo (WSD).

Stress Ocupacional em Professores do Ensino Básico e do Ensino Secundário

‘Stress Ocupacional em Professores do Ensino Básico e do Ensino Secundário: metamorfoses escolares, riscos e níveis diferenciados de gestão do stress’

[Posição: Coordenador Científico: período de janeiro a dezembro de 2016]

O setor do ensino tem passado por numerosas e sucessivas reformas e por novas situações sociológicas que instabilizam a classe profissional dos professores e lhes acarreta angústias, incertezas, receios e outros sentimentos decorrentes de condições de trabalho consideradas cada vez mais precárias no que respeita principalmente a riscos psicossociais decorrentes das suas atividades profissionais que lhes exige a desmultiplicação em inúmeras frentes relacionais.

Paralelamente, os professores sentem falta de confiança no trabalho devido a mudanças rápidas, e as novas tecnologias têm causado muito stress devido à sua incapacidade ou dificuldade de permanecerem sempre atualizados nas suas áreas de especialização.

As novas condições de trabalho acarretam, entre outros fatores, sobrecargas de trabalho mais elevadas, intensificação de tarefas, maiores responsabilidades, novas competências e conhecimentos especializados, climas sociais escolares mais tensos entre todos os atores do ‗sistema ensino‘.

Os novos riscos psicossociais influenciam diretamente o stress ligado ao trabalho e as mudanças operadas criaram problemas de equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada e de saúde mental dos professores, levando a aumentar o stress ligado ao trabalho.

A longo prazo, o stress tende a criar sérios problemas de natureza física e psicológica nos professores, originando lesões osteomusculares, hipertensão, úlceras digestivas e insuficiências cardiovasculares, bem como distúrbios de sono, síndrome do esgotamento, manifestações obsessivas, sintomas depressivos, comportamentos de risco e morte prematura.

Daí que o estudo tenha partido de interrogações várias, de entre as quais se destacam: Quais as fontes de stress dos professores? Quais os efeitos do stress no professor enquanto indivíduo e enquanto docente? Que apoios encontram na microestrutura e macroestrutura organizacional e social para lidar com as ameaças, com os constrangimentos e com as dificuldades que os perturbam e os desgastam mentalmente e fisicamente? Quais as estratégias que os professores utilizam na gestão das pressões/tensões que as contingências do exercício profissional lhes impõem? Quais são as melhores soluções e/ou práticas na prevenção e mitigação do sofrimento que tais situações infligem?

Face a tais questões o estudo propôs-se caracterizar o fenómeno do stress tal como se manifesta em situações concretas do trabalho dos professores nas escolas do ensino básico e do ensino secundário, descrever os traços de personalidade e a sua influência nas respostas dos professores às experiências de stress e stressores e dotar os professores de instrumentos de prevenção e gestão do stress, num contexto de mudanças significativas no ensino e de complexas interações entre os principais atores envolvidos (corpo diretivo, corpo docente, discentes, pais/encarregados de educação).

As situações de disfuncionalidades tendem a suceder quando os professores não controlam as suas condições de trabalho, ou não possuem estratégias de confronto adequadas ao contexto, ou não dispõem de apoio social necessário.

Efetivamente existem necessidades reais dos professores para dominarem instrumentos que lhes diminua o stress a níveis aceitáveis, incluindo produtos, conclusões e recomendações diversas de natureza individual, organizacional e institucional.

Em tal contexto justificativo perante o qual os professores ainda não encontram instrumentos suficientemente tratados que lhes permitam elaborar respostas globais aos problemas, o estudo que se apresenta pretende, justamente, além das intenções anteriormente mencionadas, avançar com respostas às incertezas, angústias e pressões sofridas pelos professores, dotando os corpos docentes e os corpos diretivos das escolas com instrumentos capazes de alterar tais situações, designadamente através da apresentação de boas práticas na redução do stress ocupacional, modalidades de organização e gestão escolar, estratégias individuais de gestão do stress, estratégias de formação de professores para o ensino da prevenção de riscos profissionais, diagnóstico de necessidades de formação dos professores em matéria de riscos psicossociais, intervenção tipo de formação / tutoria / consultoria em gestão do stress, perfis profissionais, estrutura e metodologia de um programa e-learning, team building, jogo didático para gestão do stress e jogo pedagógico multimédia.

[Introdução ao Relatório Final do estudo]

Seminário Stress em Professores - 15.março.2016 - entrada livre

Stress Ocupacional em Professores do Ensino Básico e do Ensino Secundário

‘Stress Ocupacional em Professores do Ensino Básico e do Ensino Secundário: metamorfoses escolares, riscos e níveis diferenciados de gestão do stress’

O estudo decorre ao longo de 2016 nas regiões Norte Litoral, Norte Interior, Centro Litoral, Centro Interior, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. No quadro das metamorfoses ocorridas no mundo escolar identificou-se que os professores possuem condições de trabalho mais precárias no que respeita a riscos psicossociais, carecem de maior confiança no trabalho devido a mudanças rápidas e têm sido sujeitos a maior stress devido à emergência de novas tecnologias.

Por outro lado, as condições de trabalhão que emergiram nos últimos anos têm acarretado sobrecargas de trabalho mais elevadas, intensificação de tarefas, maiores responsabilidades, novas competências e conhecimentos especializados e climas sociais escolares mais tensos.

O estudo tem como orientação geral:

1. Determinação de situações concretas de prevalência de experiências de stress com caracterização de stressores e análise de impactos individuais e organizacionais.
2. Definição de modalidades de prevenção do stress segundo tipos de personalidade dos professores e variáveis demográficas.
3. Identificação de boas práticas nacionais e internacionais de gestão do stress dos professores.
4. Criação de instrumentos de apoio aos professores na gestão do stress, entre os quais perfis profissionais na área dos riscos psicossociais, diagnóstico de necessidades formativas, programa e-learning, jogo didático de aprendizagem da gestão do stress e ações de team building.
5. Elaboração de estratégia/s que permitam às escolas, na perspetiva organizacional, e aos professores, na perspetiva individual, a criação de novas condições para a diminuição da incidência do stress.

[Posição: Coordenador Científico; período de janeiro a dezembro de 2016]

Profissionalização da Alta Gerência na Administração Pública Brasileira

Estudo para a Profissionalização da Alta Gerência na Administração Pública Brasileira no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia - Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Objetivo geral:

»»» Promover a disseminação de informações, conhecimento e discussão em profundidade de experiências internacionais de profissionalização da alta gerência da administração federal, com vistas à ampliação e avanço das iniciativas brasileiras voltadas a esse propósito.

Objetivos específicos:

»»» Conhecer e discutir a inserção institucional, organização, regras e procedimentos administrativos de criação e gestão dos sistemas de estruturação da alta gerência.

»»» Conhecer, discutir e contextualizar em relação às características do Brasil, as trajetórias de formulação, criação e consolidação destes sistemas na experiência internacional.

Produto final: 

»»» O estudo final apresentado traduziu-se num Relatório do perito internacional, em versão preliminar e em versão final, contendo uma sistematização e uma análise comparada da experiência das administrações públicas anglo-saxônicas da América (Estados Unidos da), Austrália, Canadá, Holanda, Nova Zelândia e Reino Unido, com base em pesquisa documental configurando a evolução, perfil, requisitos e procedimentos de acesso, avaliação e renovação dos quadros de gerência no poder executivo, e apresentação e discussão da versão preliminar durante a Oficina realizada no âmbito específico do estudo em Brasília. 

Paralelamente, sob a responsabilidade de uma Perita Internacional, foram apresentados os casos das administrações públicas francófonas e latinas da Bélgica, Chile, Espanha, França, Itália e Portugal.  
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[Posição: Perito Internacional; Duração: três meses, em 2011]

Apresentação pública do estudo VIH/SIDA no trabalho

«Estratégias de Prevenção e Combate ao VIH/SIDA no Trabalho»

Objectivos que nortearam a apresentação do estudo realizado por Rui Moura, Dilar Costa, Luísa Ribeiro e Natércia Joaquim [1] e Considerações Finais antes das Recomendações apresentadas - 19 de fevereiro (Lisboa) e 21 de fevereiro (Porto) de 2013.

OBJECTIVOS

Os seminários divulgaram os resultados do estudo intitulado “Estratégias de Prevenção e Combate ao VIH/SIDA no Trabalho”, realizado pela Universidade Autónoma de Lisboa com o apoio financeiro da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), bem como sensibilizar instituições, empresas, dirigentes, trabalhadores, especialistas e população em geral para as modalidades de prevenção e combate ao VIH/SIDA no trabalho, em especial a discriminação dos portadores do vírus ou da doença.

O objectivo geral do estudo visou conhecer aprofundadamente o fenómeno da infecção por VIH nas organizações de trabalho e em situações concretas de ocorrência com pessoas infectadas, especialmente no que respeita a contextos, condições, estratégias, barreiras, preconceitos e outros problemas resultantes de segregação social no âmbito das condições de saúde e segurança no trabalho, bem como identificar estratégias, programas e medidas de prevenção e combate à doença e de apoio aos trabalhadores portadores da doença.

Foram pesquisadas, também, medidas de boas práticas ao nível da intervenção, que permitam potenciar a integração desta população no trabalho, sem quaisquer tipos de discriminação.

Os principais objectivos específicos foram os seguintes:

» Mapear características de empresas que aderiram ao Código de Conduta sobre a infecção por VIH;

» Conhecer a percepção dos empregadores sobre a infecção por VIH e seus impactos nas organizações;

» Abordar especificamente as questões das condições de saúde e segurança no trabalho das populações infectadas por VIH e dos trabalhadores das empresas seleccionadas.

» Compreender as dificuldades vividas pelas populações infectadas por VIH.

 » Catalogar, analisar e sintetizar boas práticas organizacionais nesta matéria.

»  Elaborar domínios de intervenção na prevenção da saúde e segurança no trabalho e no combate à discriminação social dos portadores de infecção por VIH.

» Contribuir para a construção de modelos de intervenção específicos que envolvam entidades públicas e privadas no favorecimento da reinserção destas populações nos locais de trabalho.

  

CONSIDERAÇÕES GERAIS ANTES DAS RECOMENDAÇÕES

» O estatuto de seropositividade já não exclui as pessoas do mundo do trabalho: o contágio não ocorre através de relações interpessoais de natureza laboral, e os avanços na terapêutica jogam a favor do indivíduo afectado.

» Porém, qualquer política ou programa de empresa tem que contar com a participação activa e interessada dos empregados, por si próprios ou através das estruturas representativas, o que significa a necessidade imperiosa de informação, divulgação e partilha de conhecimentos sobre o tema.

» O estatuto de seropositividade já não exclui as pessoas do mundo do trabalho: o contágio não ocorre através de relações interpessoais de natureza laboral, e os avanços na terapêutica jogam a favor do indivíduo afectado.

» Porém, qualquer política ou programa de empresa tem que contar com a participação activa e interessada dos empregados, por si próprios ou através das estruturas representativas, o que significa a necessidade imperiosa de informação, divulgação e partilha de conhecimentos sobre o tema.

» A consciencialização colectiva de que o VIH/SIDA, embora doença crónica e ‘gerível’, constitui um drama pessoal, faz sentir a urgência de a sociedade unir esforços para adoptar e implementar medidas educacionais, éticas, comunicacionais, preventivas e legislativas necessárias.

» Compete ao empregador criar boas condições de saúde e segurança no trabalho, por imperativo legal (Lei 102/09, de 10 de Setembro) e dar substância à designada ‘Responsabilidade Social das Empresas’ (Livro Verde da Comissão Europeia).

Cumprimento dos princípios políticos da acção contra a SIDA nos locais de trabalho (Declaração da Reunião de Consulta OIT / OMS sobre VIH/SIDA no Local de Trabalho (Junho de 1988, Genebra):

» A protecção da dignidade e dos direitos humanos das pessoas infectadas pelo VIH, incluindo doentes com SIDA, é essencial para prevenir e combater a doença.

» Os infectados pelo VIH que se encontrarem sãos devem ser tratados como qualquer outro trabalhador.

» Os trabalhadores que têm alguma enfermidade relacionada com VIH/SIDA, devem ser tratados como qualquer outro trabalhador enfermo.

[1] Rui Moura (coordenador científico do estudo) é o Coordenador da ‘Linha de Investigação das Condições de Trabalho’ na Universidade Autónoma de Lisboa; Dilar Costa e Luísa Ribeiro são membros da ‘Linha de Investigação das Condições de Trabalho’; Natércia Joaquim é investigadora independente.

PROTEGemprego: um projeto inovador

[Posição: Coordenador Científico; duração prevista: Janeiro a Dezembro de 2012]

http://www.aeportugal.pt/Inicio.asp?Pagina=/Aplicacoes/Noticias/Noticia&Menu=MenuHome&Codigo=17474

PROTEGemprego: recuperando conhecimentos

O PROTEGemprego constitui um estudo aplicado que visa a criação de metodologias que permitam dinamizar o mercado de trabalho rentabilizando o conhecimento operacional e tácito detido por pessoas qualificadas que se encontrem reformadas ou em situação de desemprego de longa duração.

Pretende-se, por um lado, estabelecer uma ligação entre estes agentes e o tecido empresarial com o intuito de contribuir para potenciar a competitividade das empresas, da sociedade e da economia e proporcionar novas experiências às pessoas qualificadas em situação de reforma ou de desemprego de longa duração. Por outro lado, procura-se ‘reinserir’ nas empresas o conhecimento que as pessoas acumularam ao longo da vida profissional.

[Posição: Coordenador Científico; duração prevista: janeiro a dezembro de 2012]

Consulte http://www.perfil.com.pt/protegemprego/index.htm

Estudo sobre o VIH/SIDA no trabalho em Portugal

»»» Políticas, Estratégias e Práticas de Prevenção e Combate ao VIH/SIDA no Trabalho, (Coordenador Científico: Rui Moura), Lisboa, Universidade Autónoma de Lisboa, 180 pp.

O impacto da infecção por VIH/SIDA na produtividade do trabalho tem sido um assunto pouco estudado em Portugal.

A mudança de critérios de evolução da doença têm-se alterado ao longo do tempo, os métodos de tratamento têm evoluído rapidamente e o aumento da sobrevivência dos indivíduos aumenta a sua prevalência.

A maior parte dos estudos sobre o impacto da infecção por VIH foram realizados nos Estados Unidos da América, país onde a epidemia começou alguns anos mais cedo do que na Europa, com a apresentação do primeiro caso no início da década de 1980.

No entanto, as diferenças a nível dos cuidados de saúde e das condições de trabalho entre os Estados Unidos da América e Portugal no tratamento e acompanhamento das pessoas portadoras de VIH, dentro e fora do trabalho, evidenciam cenários discrepantes, pelo que a realidade americana se mostra pouco compatível com a realidade portuguesa.

A introdução da terapia anti-retroviral tripla de alta eficácia (HARRT) mudou a vida das pessoas infectadas.

O percurso evolutivo da doença revela-nos uma fase inicial assintomática, a maior parte das vezes não medicada, apenas com necessidade de monitorização clínica.

De acordo com os médicos especialistas, a infecção por VIH tornou-se uma doença crónica para os seus portadores, os quais podem viver uma vida ‘normal’, o que significa que podem trabalhar e realizar autonomamente todas as suas rotinas de vida, designadamente o trabalho.

No entanto, o estigma/preconceito ligado à doença torna-se um obstáculo à vida social ‘normal’, provocando muitas vezes a desinserção social e profissional. No campo do trabalho a dificuldade/incapacidade de gerir o problema leva à tomada de decisão mais fácil, a qual se traduz na não empregabilidade deste segmento de população ou o seu despedimento com base em outras causas, ou simplesmente a discriminação no local de trabalho.

Actualmente começam a surgir casos de discriminação positiva marcada pela reintegração das redes sociais e pela aceitação das pessoas portadoras de VIH como trabalhadores válidos nas empresas e nas organizações de trabalho em geral.

Existem, contudo, escassos estudos em Portugal sobre este fenómeno, o que não nos permite conhecer a realidade, razão pela qual se considerou essencial a realização de um estudo neste domínio centrado nas políticas, estratégias e práticas a desenvolver nos locais de trabalho visando a prevenção e o combate da doença num quadro em que empregados e empregadores encontrem condições de saúde e segurança no trabalho susceptíveis de garantir um trabalho digno e seguro, sem exposição a riscos ambientais, físicos, psicológicos e sociais.

O estudo permitiu obter uma radiografia da situação laboral das pessoas portadoras de VIH no mundo do trabalho, a partir dos relatos dos empregadores e dos empregados com e sem VIH, bem como sensibilizar todos os actores organizacionais para a identificação das fontes de contágio / transmissão, acompanhamento e suporte social e informação aos trabalhadores, entre outras.

A par da radiografia da situação laboral e da adesão de empregadores e empregados às questões da infecção por VIH, foram identificadas, analisadas e seleccionadas boas práticas adoptadas pelas diversas organizações de trabalho visando a criação de políticas, estratégias e programas de desenvolvimento de acções conducentes a minimizar ou suprimir os problemas associados às condições de saúde e segurança no trabalho resultantes da existência de empregados portadores de VIH como uma doença crónica do século XXI.

Estudo sobre o assédio moral em Portugal

Assédio Moral: Estratégias, Processos e Práticas de Prevenção, (Coordenador Científico: Rui Moura), Lisboa, Universidade Autónoma de Lisboa, 176 pp.

O objectivo geral do estudo visa conhecer aprofundadamente o fenómeno do assédio moral no trabalho em situações concretas de ocorrência, especialmente o que respeita a contextos, condições, estratégias, naturezas do assédio moral, modalidades de agressão física, psicológica ou outra, características de agressores e agredidos e principais problemas de saúde resultantes, bem como identificar estratégias e medidas de prevenção susceptíveis de diminuir a incidência do assédio moral.

Os principais objectivos específicos consistem em:

 Identificar e analisar as características das vítimas de assédio moral e outras agressões físicas e psicológicas.

 Identificar e analisar as características dos respectivos agressores.

 Identificar e analisar a incidência do assédio moral na sua tipologia.

 Identificar e analisar os diferentes tipos de assédio.

 Identificar e analisar os contextos, as condições de ocorrência e a duração do assédio moral.

 Identificar e analisar os métodos usados pelos agressores durante as ocorrências de assédio moral.

 Identificar e analisar as principais implicações do assédio moral no estado de saúde das vítimas e na sua vida pessoal.

 Identificar e analisar progressos e obstáculos relativos à problemática do assédio moral a partir da criação de legislação sobre a matéria.

 Elaborar estratégias, processos e práticas de prevenção susceptíveis de diminuir a incidência do assédio moral.

 Elaborar recomendações de programas e de alterações jurídicas sobre o assédio moral.

A I Parte do estudo trata do referencial teórico do assédio moral, destacando a emergência da problemática, os factores propiciadores de situações de assédio, as estatísticas acerca do fenómeno e a caracterização do assédio moral no trabalho no ordenamento jurídico-laboral português.

A II Parte do estudo apresenta a metodologia de investigação, designadamente as etapas de construção do referencial teórico, de elaboração dos instrumentos de pesquisa e de tratamento e análise da informação, bem como a caracterização dos depoentes vítimas de assédio moral no trabalho.

A III Parte refere-se à apresentação e discussão dos resultados do estudo, referenciando-se dois casos franceses e dezasseis casos brasileiros de assédio moral, onze estudos de caso portugueses baseados em depoimentos das vítimas e entrevistas a nove personalidades representantes de instituições directa ou indirectamente ligadas ao apoio às vítimas de assédio moral. O capítulo encerra-se com a análise de conteúdo aos casos.

A IV Parte do estudo inclui as conclusões da pesquisa e as recomendações tidas como essenciais para a prevenção e o combate ao assédio moral no trabalho. Em apêndice são incluídos os instrumentos de pesquisa.

Estudo sobre o stress em Portugal

Stress: Estratégias e Medidas de Prevenção, (Coordenador Científico: Rui Moura), Lisboa, Universidade Autónoma de Lisboa, 174 pp.

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Nas últimas duas décadas a expansão mundial dos mercados de produtos e capitais suscitou transformações económicas e sociais a um ritmo acelerado em todos os países industrializados. Entre os principais factores que contribuíram para esta aceleração são quase sempre referidos, pela maior parte dos autores, as melhorias das tecnologias de produção, as mudanças políticas no comércio internacional e uma maior abertura dos Estados ao estabelecimento de orientações e oportunidades comuns. A este fenómeno costuma dar-se o nome de globalização.

Para se adaptarem ao novo ambiente, as empresas começaram a procurar uma gestão do emprego mais adequada às novas necessidades de integração num mundo cada vez mais global. Assim, a estabilidade das políticas de trabalho que assegurava um modelo mais ou menos previsível e seguro à sociedade começou a ser posta em causa por novas condições de trabalho e de emprego que não tinham nada a ver com o emprego tradicional. Começam a surgir novos quadros jurídicos mais adaptáveis às relações entre os proprietários das empresas e os trabalhadores e inicia-se uma nova época de novas formas de trabalho e de emprego.

Concomitantemente, novas actividades, novos processos de produção e novos progressos tecnológicos emergiram nos locais de trabalho e transformaram as condições de trabalho de muitas pessoas, associando-se a essas mudanças muitos receios e incertezas, emprego por vezes precário, novas pressões e necessidades de resposta a mercados cada vez mais exigentes e vorazes, traduzindo-se em novas condições de trabalho que acarretam sobrecargas de trabalho mais elevadas, intensificação das tarefas devido à restrição de efectivos, maiores responsabilidades, novas competências e conhecimentos especializados, emergindo novos riscos profissionais decorrentes das inovações técnicas e das mudanças sociais e ou organizacionais.

Os novos riscos acumulam, em muitos casos, com perigos e riscos mais tradicionais, e podem ser influenciados por mudanças de percepção quanto aos riscos, designadamente aqueles que são de natureza psicossocial e influenciam directamente o stress ligado ao trabalho, o qual se revela com um fenómeno em crescimento.

As mudanças operadas na vida profissional e na vida pessoal dos indivíduos criaram problemas de equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada e de saúde mental, levando a aumentar o stress ligado ao trabalho.

A longo prazo, o stress relacionado com o trabalho pode criar, também, sérios problemas de natureza física nos indivíduos, designadamente originando lesões músculo-esqueléticas e outras formas de doença, tais como a hipertensão, as úlceras digestivas e as doenças cardiovasculares.

Em geral, as medidas de gestão do stress não têm sido enquadradas transversalmente por intervenções organizacionais que privilegiem o objectivo de diminuição do stress através de melhorias da organização do trabalho, da gestão de recursos humanos, da formação e desenvolvimento, etc., limitando-se a serviços de aconselhamento, sessões de informação e orientação individualizada, mais numa óptica paliativa de natureza individual do que uma óptica sociológica preventiva e reguladora a partir de novas condições de trabalho.

Face ao exposto, a equipa de investigação traçou, para este estudo, o objectivo geral de caracterizar o fenómeno do stress tal como se manifesta em situações concretas de trabalho nas organizações. Nessa caracterização, privilegiou-se uma análise da incidência, dos impactos e dos factores contextuais de natureza organizacional indutores do fenómeno, bem como das práticas organizacionais de prevenção e gestão do mesmo num quadro empresarial.

Para o efeito, o estudo analisa a prevalência de experiências de stress nas organizações de trabalho e identifica os stressores organizacionais, laborais e relacionais mais importantes, no quadro de empresas com características variadas ao nível das regiões geográficas do continente, dos sectores de actividade e da dimensão do quadro de pessoal.
O estudo analisa, ainda, a incidência de experiências de stress nos grupos sócio-profissionais presentes nas organizações de trabalho ao nível de sexo, cargo e habilitações literárias, bem como analisa globalmente os impactos individuais e organizacionais decorrentes do stress no trabalho.

No sentido de se elaborar um conjunto de intervenções possíveis nas empresas e outras organizações de trabalho, o estudo identifica modalidades de organização do trabalho redutoras do stress no trabalho, caracteriza práticas organizacionais de prevenção e gestão do stress no trabalho e elabora estratégias e medidas práticas susceptíveis de diminuir a incidência do stress no trabalho.

O estudo recorre à metodologia de estudo de casos, organizando-se em termos de uma sequência de sete etapas: definição do quadro de referência e do modelo de análise do estudo; construção de instrumentos de recolha de informação; definição e selecção de amostras de empresas e trabalhadores; pesquisa documental e de terreno; análise da informação recolhida através da pesquisa documental e de terreno; selecção e caracterização de casos de boas práticas organizacionais de prevenção e gestão do stress no trabalho.

Estudo sobre a construção civil em Portugal

Políticas e Práticas de Prevenção da Sinistralidade na Construção Civil, (Coordenador Científico: Rui Moura), Lisboa, Universidade Autónoma de Lisboa, 174 pp. [Acresce o II Volume Apêndice de Estudo de Casos, 173 pp.]

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O estudo centrou-se na análise das políticas e práticas de prevenção da sinistralidade laboral na construção civil e da relação que mantêm com a organização do trabalho e com a cultura organizacional prevalecentes neste domínio de actividade.

A análise destas políticas e práticas de prevenção efectuou-se ao nível das dimensões estratégica, gestionária e operacional dos sistemas de segurança no trabalho, tendo em vista descrever, criticamente, as falhas de concepção, de organização e de execução que concorrem, potencial ou efectivamente, para a ocorrência de acidentes de trabalho.

Nesta perspectiva, o estudo visou corresponder a um conjunto de objectivos gerais e específicos de investigação, organizados em função das dimensões acima referidas:

A. Dimensão Estratégica

A.1. Determinar as estratégias organizacionais prosseguidas pelas empresas envolvidas nos empreendimentos e as suas implicações na concepção do sistema de gestão/ coordenação de segurança.

A.2. Analisar a concepção dos sistemas de gestão/coordenação de segurança e as suas implicações ao nível da sinistralidade potencial decorrente da concepção.

A.3. Descrever e analisar as causas dos acidentes de trabalho decorrentes das falhas de concepção.

B. Dimensão Gestionária

B.1. Determinar as configurações e as dinâmicas organizacionais prosseguidas pelas empresas envolvidas nos empreendimentos e as suas implicações na organização do sistema de gestão/ coordenação de segurança.

B.2. Analisar a organização dos sistemas de gestão/coordenação de segurança e as suas implicações ao nível da sinistralidade potencial decorrente da organização.

B.3. Descrever e analisar as causas dos acidentes de trabalho decorrentes das falhas de organização.

C. Dimensão Operacional

C.1. Determinar as culturas organizacionais prosseguidas pelas empresas envolvidas nos empreendimentos e as suas implicações nas práticas do sistema de gestão / coordenação de segurança.

C.2. Analisar as práticas dos sistemas de gestão/coordenação de segurança e as suas implicações ao nível da sinistralidade potencial decorrente da execução.

C.3. Descrever e analisar as causas dos acidentes de trabalho decorrentes das falhas de execução.

Em função da pesquisa de campo alguns objectivos tiveram que ser reformulados em virtude da existência de lacunas relativamente à informação solicitada e à informação prestada. Essa situação ocorreu, sobretudo, no que respeita à descrição dos acidentes de trabalho, bem como, em alguns casos, na insuficiência de informação. Decorreu disso que os objectivos respeitantes à descrição e análise das causas dos acidentes de trabalho decorrentes de falhas de concepção, de organização e de execução não foram inteiramente contemplados. Porém, a pesquisa mostrou que os processos de concepção e de organização não concorreram para a sinistralidade laboral, porquanto esta ocorreu ao nível das falhas de execução e praticamente sem gravidade, minimizando as falhas de informação.

Tendo em consideração os objectivos do estudo e o referencial teórico que o sustenta, pretendeu-se testar duas hipóteses gerais relacionadas com a articulação entre as estruturas e culturas organizacionais e as estratégias, sistemas de segurança e práticas de prevenção de acidentes de trabalho.

 A primeira hipótese postula a existência de uma relação entre as políticas e as práticas de prevenção da sinistralidade e as configurações estruturais, as culturas organizacionais e as estratégias organizacionais de segurança prevalecentes na construção civil.

 A segunda hipótese postula que as configurações estruturais, as culturas organizacionais e as estratégias organizacionais de segurança prevalecentes na construção civil condicionam a concepção, organização e execução dos sistemas de gestão/coordenação de segurança e estão da base dos acidentes de trabalho decorrentes das falhas de concepção, organização e execução.

Estudo sobre a cerâmica em Portugal

Riscos Profissionais, Novas Formas de Organização do Trabalho e Culturas Organizacionais na Indústria Cerâmica, (Coordenador Científico: Rui Moura), Lisboa, UAL, 2003, 200 pp. [Acresce o II Volume Apêndice de Estudo de Casos, 450 pp.]

A investigação levada a efeito teve como ponto de partida os objectivos gerais da «Campanha Cerâmica», relacionados particularmente com a intenção de:

 Contribuir para uma efectiva melhoria das condições de trabalho nos vários subsectores da indústria cerâmica, agindo ao nível da introdução de melhorias na organização do trabalho e nos componentes materiais de trabalho, como forma de promover o binómio de produtividade / qualidade do posto de trabalho, no reforço da cadeia de valores do sector.

 Promover a integração da segurança nas preocupações de gestão das empresas.

Para o efeito, o projecto considerou os objectivos específicos de priorização da prevenção dos riscos profissionais associados a:

 Concepção de locais de trabalho.

 Empoeiramento, identificando boas práticas existentes e procurando a investigação e estudo de soluções técnicas.

 Movimentação mecânica e manual de cargas.

 Organização do trabalho, visando a eliminação do trabalho monótono e repetitivo e o reajustamento dos ritmos.

Os conteúdos deste estudo, concordantes com os objectivos gerais e específicos da «Campanha Cerâmica», centram-se em:

 Especificidade e diversidade da actividade cerâmica.

 Sinistralidade no sector cerâmico: custos económicos e sociais.

 Modernização tecnológica do sector.

 Princípios e técnicas de prevenção dos riscos profissionais, em particular os riscos associados à concepção dos locais de trabalho, ao empoeiramento, à movimentação manual e mecânica de cargas e à organização do trabalho.

 Importância da prevenção associada à produtividade e à qualidade.

A investigação apresentada considera que os objectivos gerais da «Campanha Cerâmica» incluem o essencial para uma acção focalizada na melhoria da qualidade de vida e das condições de trabalho e na promoção do binómio produtividade / qualidade do posto de trabalho, reforçando-se a cadeia de valor do sector. Para o efeito, consideram-se as seguintes grandes dimensões:

 «Prevenção dos riscos profissionais» tendo em conta as novas tecnologias e os processos produtivos.

 «Novas formas de organização do trabalho», relacionadas com as novas tecnologias e os processos produtivos e associadas à melhoria das qualificações, da flexibilidade funcional e da participação dos trabalhadores aos níveis da concepção, organização e execução do trabalho.

 «Cultura de segurança», baseada na integração da segurança nas acções e nos métodos de gestão empresarial, envolvendo empregadores e trabalhadores, designadamente para obter uma ampla cooperação nas actividades de prevenção, utilizando-se ferramentas adequadas de informação, consulta, negociação, decisão conjunta e formação profissional.

As dimensões referidas e os conteúdos concretos apontados permitem priorizar objectivos específicos de prevenção dos riscos profissionais, no sentido da identificação de boas práticas e de apresentação de soluções técnicas, organizacionais e humanas adequadas, associados aos seguintes factores:

 Concepção de locais de trabalho, visando novas condições físicas e ergonómicas dos espaços e dos materiais.

 Movimentação mecânica e manual de cargas, visando a redução riscos profissionais e de acidentes de trabalho.

 Organização do trabalho, visando melhoria das qualificações, da flexibilidade funcional e da participação por eliminação do trabalho monótono e repetitivo e o reajustamento dos ritmos.

 Empoeiramento, visando a identificação de soluções técnicas que reduzam os riscos profissionais daí advindos.

 Diversas doenças profissionais, com especial realce para as lesões músculo-esqueléticas, cuja investigação é essencial.

 Situações profissionais geradoras de tensão e ansiedade, designadamente as que se relacionam com as exigências de produtividade, de qualidade e de cumprimento de prazos de entrega dos produtos.