Consultoria do 2º semestre/2018 ao 1º semestre/2024

Consultor no estudo para a “Criação e Implementação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária“, Cabo Verde, 2023-2024.

Consultor no estudo “Programa Transformacional da Cultura e Indústrias em Cabo Verde”, Cabo Verde, 2023.

Consultor no estudo de “Diagnóstico de Fomento de Microfinanças de Angola” para o Banco Nacional de Angola; modelo metodológico, estudo de casos de boas práticas, análise institucional, apoio ao empreendedor, Angola, 2021.

Consultor no estudo de “Internacionalizar UniPiagetCV”; conceção do “Projeto Global de Internacionalização” e conceção dos Programas de “Desenvolvimento de Empresas da Economia Social em Comunidades do Senegal” e “Empoderamento Económico da Mulher no Gana, Senegal e Cabo Verde”, Cabo Verde, 2020-2021.

Consultor no estudo de “Inquérito de satisfação das ofertas de formação de qualificação profissional do Catálogo Nacional de Qualificações”; estudo de avaliação da formação, Cabo Verde, 2020.

Consultor no estudo de “Reestruturação dos Correios de Cabo Verde”, Cabo Verde, 2020.

Consultor no estudo de “Criação da Academia do Empreendedor” da Pró Empresa, Cabo Verde, 2020.

Consultor no estudo de “Reestruturação de Carreiras e Funções das Águas da Região de Maputo”, Moçambique, 2018-2019.

Team Leader no estudo “Assistência Técnica para a Configuração e Montagem do Observatório do Emprego”, Cabo Verde, 2018-2019.

Consultor no estudo “Realização de dois Planos de Negócios nos Centros de Emprego e Formação Profissional do Sal e da Praia”, Cabo Verde, 2018.

Team Leader no estudo “Avaliação de Impactos da Formação/Capacitação Ministrada e Elaboração do Plano de Formação 2018-2019”, Cabo Verde, 2018.

Reestruturação Organizacional do IEFP de Cabo Verde

Grupos de participantes altamente envolvidos na busca de padrões e de novas soluções suportadas por nova teoria e interpretação dos dados pesquisados

Reestruturação Organizacional do IEFP de Cabo Verde

 [Posição: Team Leader: maio e junho de 2017]

O Programa do Governo de Cabo Verde estabelece a “promoção de políticas ativas de emprego […] e a criação de mecanismos que assegurem uma efetiva mobilidade social, horizontal e vertical, bem como o apoio aos desempregados e suas famílias no período de transição. […] Os objetivos de crescimento e de emprego […] estarão no topo da agenda. […] O mercado de trabalho tem de ser regulamentado através de uma aposta efetiva na certificação, no sistema de informação da procura e da oferta, no registo das principais ocorrências, na identificação atempada das deficiências e limitações desse mesmo mercado e num sistema de formação em parceria com o sector privado mesmo ao nível da gestão das instituições de promoção da formação capaz de qualificar a mão-de-obra cabo-verdiana de acordo com as necessidades do mercado.” [cit. Programa de Governo – IX Legislatura, 2016]

Nesta perspetiva, o estudo realizado enquadrou-se num objetivo geral de avaliação do quadro legal, institucional e organizacional atual do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e proposta de um novo figurino institucional e de um modelo de gestão capaz de promover a eficiência e a eficácia da sua atuação no âmbito da promoção do emprego preconizada pelo Governo do País.

Foi desenhado um novo figurino institucional e uma nova configuração estrutural, traduzidos em novos Estatutos do IEFP e dos Centros de Emprego e Formação Profissional, bem como novas configurações estruturais para ambas as entidades.

Elaboraram-se novas modalidades de gestão para o emprego e a formação, designadamente um modleo de Gestão Participada por Resultados (GPR) e um modelo de Relações de Intermediação com o Mercado (RM).

Finalmente, definiu-se um amplo Plano de Transição e de capacitação/reforço institucional para a fase de transição.

Metodologia «investigação-aprendizagem-ação» envolvendo todos os dirigentes, gestores e técnicos da Instituição

A metodologia enquadrou-se num modelo de ‘investigação-aprendizagem-ação’ em espiral, cujo desenho permitiu contar com a experiência dos participantes e potencializar o trabalho em permanência com o Conselho de Administração e com o Grupo de Seguimento do estudo, bem como outros representantes envolvidos.

Tratou-se de um processo que contou com as experiências de todos os intervenientes em busca de novas soluções, com base numa aprendizagem continuada durante as fases e subfases do estudo, em moldes altamente participativos que permitiram um grande envolvimento dos participantes ao longo do processo de busca de padrões, adição de novas informações e elementos de teoria, elaboração de novas estratégias e plano de implementação.

Reformulação e alargamento dos Centros de Recursos Partilhados

Apresentação do estudo em Workshop com as autoridades nacionais e regionais do Ensino, Formação e Emprego – abril/2017

[Posição: Consultor Responsável; abril de 2017]

O estudo abrangeu uma análise aprofundada do modelo inicial de funcionamento dos Centros de Recursos Partilhados (CERP) como experiência piloto, em concertação com os atores do setor EFE.

Foram realizadas 35 entrevistas exploratórias nas cidades da Praia, São Filipe e Mindelo com entidades chave e desenvolveu-se uma reflexão conjunta sobre a relevância e as potencialidades do CERP, sob tutela do Ministério da Economia e Emprego e do Ministério da Educação, no âmbito do novo contexto institucional surgido das eleições legislativas de 2016,

Avaliou-se os resultados desta reflexão junto com a análise do modelo inicial para desenvolver modelos opcionais de funcionamento dos CERP em termos organizacionais e financeiros.

Finalmente, apresentou-se a perspetiva de alargamento dos CERP a todo o país, segundo as opções propostas.

Plano Estratégico de Ensino Técnico e Formação Profissional em Cabo Verde 2017-2020

Apresentação do estudo em Workshop com as autoridades nacionais e regionais do Ensino, Formação e Emprego – março/2017

[Posição: Team Leader: 2ª fase: janeiro a março de 2017]

O estudo cobriu as seguintes vertentes principais:

» Caracterização socioeconómica nacional e regional (ilhas Boavista, Brava, Fogo, Maio, Sal, Santiago, Santo Antão, São Nicolau e São Vicente).

» Delimitação socioeconómica dos setores económicos prioritários a desenvolver segundo os recursos estratégicos de cada ilha.

» Caracterização do emprego e do desemprego a nível nacional e regional.

» Perspetivas de desenvolvimento do sistema de ensino e formação profissional.

» Mapeamento de entidades e respetivas necessidades de desenvolvimento a cinco anos.

» Oferta formativa prevista e realizada entre 2014 e 2016 a nível regional.

» Oportunidades de mercado, desenvolvimento de competências e formações.

» Perfis profissionais a desenvolver por família e atividade económica.

» Orientações estratégicas da oferta formativa por atividade económica e por ilha entre 2017/2020.

» Desafios, recomendações e plano estratégico.

Atualização das Ofertas Formativas em Cabo Verde

Estudo de Atualização das Ofertas Formativas a Nível do País

[Posição: Team Leader; 1ª fase: Novembro e Dezembro de 2016; 2ª fase: 2017]

Mapear as entidades a nível local/regional, identificando as suas responsabilidades e domínios de ação em Formação Profissional.

Mapear as ofertas formativas disponibilizadas pelas entidades do setor público e privado nos últimos dois anos.

Identificar as oportunidades do mercado, as necessidades de competências e o desenvolvimento de novas formações.

Mapear as ofertas formativas em função das necessidades do desenvolvimento socioeconómico regional das Ilhas para os próximos cinco anos.

Plano estratégico para a implementação das principais recomendações do Estudo no que tange aos ajustes das ofertas formativas às necessidades do mercado de trabalho.

Economias Culturais e Criativas em São Tomé e Príncipe

“Desenvolvimento das economias culturais e criativas, emprego e qualificações profissionais em São Tomé e Príncipe”

[Posição: Team Leader; período de março a junho de 2016]

A cooperação iniciada em 1992 entre a União Europeia (U.E.) e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) configura-se como uma singular cooperação inserida no âmbito da cooperação da U.E. com o Grupo ACP (países de África, Caraíbas e Pacífico), promovida entre países com grande descontinuidade geográfica mas motivada pela língua comum, afinidades históricas e culturais e um sistema afim de administração pública, pretendendo-se estabelecer intervenções complementares aos demais programas de cooperação da U.E.

A U.E. aprovou o Programa Indicativo Plurianual (MIP) para o período 2014-2020 centrado em: (a) criação de emprego nas actividades geradoras de rendimentos no sector cultural, e (b) desenvolvimento das capacidades de governação.

Em consequência, mostra-se pertinente “realizar análises de sector e diagnósticos de necessidades, desenvolver subsequentemente estratégias de emprego, apoiar a sua aplicação […] e a execução de actividades orientadas para a formação profissional e o emprego e/ou a criação de redes no âmbito do ensino e da formação técnico-profissionais”, bem como “apoiar os jovens desempregados e os grupos desfavorecidos nos domínios do trabalho por conta própria e da criação de microempresas no sector cultural.” (PALOP-TL – União Europeia, 2014: 8)

Efectivamente, “several cultural industries are predominantly made up of small businesses or family businesses that are well-suited for locally based development.” (UNESCO, 2009: 12)

Esta perspectiva é muito importante porque “o desemprego e as condições de trabalho precárias entre os grupos desfavorecidos e os jovens são provavelmente os aspectos mais visíveis da actual crise de emprego”, sendo que o desafio para melhorar a vida destas pessoas não é simplesmente aumentar a quantidade do emprego, mas também “melhorar a qualidade dos postos de trabalho”. (PALOP-TL – União Europeia, 2014: 6)

No sentido da criação e da melhoria do emprego a perspectiva é ampliada para o desenvolvimento de uma economia cultural e criativa mediante o apoio a “actividades geradoras de rendimentos, à mobilidade dos artistas e das obras de arte entre os países de língua portuguesa e à participação em manifestações culturais internacionais.” Considera-se que esta linha de acção seja capaz de contribuir para o combate à pobreza, reforçando “o crescimento inclusivo, a coesão social e a estabilidade, em articulação com a liberdade de circulação e a integração regional.” (PALOP-TL – União Europeia, 2014: 8)

Rui Duarte Moura e equipa, recebidos por Sua Excelência o Ministro

Nesta perspectiva, o MIP considera, ainda, que “medidas específicas destinadas a grupos desfavorecidos como as mulheres e os jovens, bem como ao respeito da diversidade cultural […] contribuirá para promover alguns aspectos da democracia e […] o desenvolvimento dos recursos humanos num contexto de um crescimento sustentável e inclusivo.” (PALOP-TL – União Europeia, 2014: 15) Efectivamente, a “culture offers opportunities for women and youth to participate in productive activities contributing to gender equality, self esteem and social awareness.”

Mais adiante o mesmo documento considera que “the defence of cultural diversity an ethical imperative, inseparable from respect for human dignity.” (UNESCO, 2009: 14)

Numa perspectiva global é necessário ter em consideração a boa governação como princípio transversal da estratégia plurinacional no âmbito da promoção do emprego, das indústrias culturais e criativas e das qualificações profissionais para o desenvolvimento de capacidades, tornando-se essencial realizar um diagnóstico a nível nacional sobre as qualificações profissionais e a gestão da formação direccionada para o emprego no âmbito do sector cultural.

Tal orientação pode proporcionar valor acrescentado em diversos domínios, designadamente “reforço da harmonização das estruturas e sistemas de qualificação, incentivo ao reconhecimento das formações profissionais e dos diplomas, simplificação dos procedimentos jurídicos e administrativos, elaboração de quadros de competências dos professores do ensino profissional, criação de uma rede de ensino e formação técnico-profissionais, instauração de regimes de mobilidade para os investigadores ou apoio ao reforço das capacidades de governação em domínios específicos de interesse comum.” (PALOP-TL – União Europeia, 2014: 13-14)

Estas considerações são, de certo modo, corroboradas em 2015 ao ser defendida a “Educação Profissional (Ensino Técnico e Formação Profissional) numa visão integrada e com maior relevância do sector do Emprego e a consolidação e expansão e criação de SNQ em todos os PALOP-TL e propor tabelas de equivalência entre as qualificações atribuídas pelos diferentes países.” (Ordenadores Nacionais dos PALOP-TL/EU, 2015b: 14)

No que respeita muito particularmente ao sector da cultura o emprego necessita de ser apoiado através de actividades geradoras de rendimentos e de circulação dos artistas e ou das obras de arte no âmbito de eventos culturais a nível regional e ou internacional. Em São Tomé e Príncipe identificam-se eventos artísticos que combinam diferentes formas de arte, designadamente o artesanato de madeira, cerâmica e cestaria, as artes plásticas e as artes cénicas, entre outros, passíveis de associação ao turismo cultural, bem como uma forte relação entre a arte da alta culinária e o turismo em geral, além de outras artes relacionadas com o uso de audiovisuais. Por outro lado, as “cultural industries have now converged in a digital format. […] Digital technology has drastically changed the mode of production and dissemination of cultural productions. This is especially the case with the Internet, which is used increasingly to disseminate these various cultural products, sometimes through the same medium.” (UNESCO, 2009: 12)

Rui Duarte Moura em entrevistas à Rádio e à Televisão Santomense

Neste quadro afigura-se importante reforçar o apoio à elaboração de produtos culturais, à criação de estratégias de empreendedorismo para a criação de emprego independente e de microempresas às pessoas desempregadas dos grupos desfavorecidos, à promoção da formação e das qualificações profissionais em domínios culturais específicos, e ou a promoção da mobilidade das obras de arte e dos artistas, contribuindo para o combate à pobreza, para a boa governação, para o reforço da democracia e para a preservação e o desenvolvimento do património cultural de São Tomé e Príncipe. Esta perspectiva deve ser complementada por um esforço redobrado na transposição das actividades produtivas realizadas em âmbito informal para um quadro de actividades económicas formais que contribuam para o desenvolvimento sustentável.

Aliás, a Carta do Renascimento Cultural Africano é muito clara quanto à concretização de objectivos relacionados com o sector cultural nos países Africanos ao defender a necessidade de “integrate cultural objectives in development strategies, […] preserve and promote the African cultural heritage through preservation, restoration and rehabilitation, […] strengthen the role of culture in promoting peace and good governance, […] promote in each country the popularization of science and technology including traditional knowledge systems, […] encourage international cultural co-operation”. Defende-se, mais especificamente, no domínio da propriedade intelectual e das políticas e legislação nacionais harmonizadas com cartas e convenções internacionais: “create an enabling environment that will enhance the creation, protection, production and distribution of cultural works; […] taking appropriate measures for the protection of intellectual property rights related to the expression of cultural diversity; harmonizing national policies and legislation with international charters, conventions and other legislative instruments.” (Heads of State and Government of the African Union, 2006: 5, 9 e 10)

Espera-se que o conjunto das actividades mencionadas neste enquadramento assegure um forte contributo para o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas e do emprego/auto-emprego e da formação e ensino técnico-profissional do cluster, bem como "para identificar e apoiar estratégias para melhorar a governação e as políticas no sector cultural, a fim de facilitar o acesso às indústrias culturais e criativas pelos agentes culturais locais." (PALOP-TL - União Europeia, 2014:15)

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Após a entrega do estudo preliminar de São Tomé e Príncipe realiza-se uma Videoconferência entre todos os países envolvidos em estudos da mesma natureza – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Em Junho tem lugar a Grande Conferência presencial que abrirá caminho a uma perspetiva de atividades comuns a desenvolver por todos os países no âmbito da CPLP. 

Elaboração de Planos Regionais de Desenvolvimento Socioeconómico

Ilha do Fogo (vulcão em erupção)

Ilha de São Vicente (baía do Mindelo)

“Elaboração de Plano de Desenvolvimento Socioeconómico nas ilhas do Fogo e de São Vicente, em Cabo Verde”

O processo participativo e colaborativo implementado no que respeita à descentralização das políticas de educação, formação e emprego para as ilhas do Fogo e de São Vicente necessita de aprofundamento no que respeita à ligação entre as referidas políticas e os clusters de atividade económica definidos para cada ilha:

1. Ilha do Fogo: clusters Agronegócio e Turismo / Ecoturismo.
2. Ilha de São Vicente: clusters Mar, Turismo e Indústrias Culturais e Criativas.

Principais linhas orientadoras:

1. Planos Regionais de Desenvolvimento Socioeconómico.
2. Planos Operativos de Apoio aos Planos Regionais.
3. Institucionalização dos órgãos de gestão dos Planos Regionais.
4. Sensibilização e alargamento dos parceiros regionais na implementação das atividades em sistema de parceria.
5. Estabelecimento de indicadores para o controlo de qualidade das atividades.

[Posição: Consultor responsável; período de fevereiro e março de 2016]

Sistema de Informação do Mercado de Emprego do Setor da Metalurgia e Metalomecânica

O projeto baseia-se numa iniciativa de Instituição da Sociedade Civil, conjuntamente com um parceiro estratégico privado, visando a implementação de um Sistema de Informação do Mercado de Emprego do Setor da Metalurgia e Metalomecânica de Moçambique.

Pretende-se promover atividades de networking, visando aumentar a participação da intervenção do País nas atividades de implementação dos grandes projetos de investimento internacional e melhorar a capacidade de oferta de mão-de-obra qualificada no setor, disponibilizando-a por intermédio de ferramentas que potenciem uma rápida e adequada utilização pelos diversos atores do mercado.

O ambiente de negócios promovido pelas PME também necessita de acompanhar o crescimento verificado com a implementação dos mega-projetos desenvolvidos por grupos internacionais, bem como a possibilidade de serem afetos recursos financeiros para alavancar projetos com viabilidade e focalização na gestão de resultados.

[Posição: Membro da Equipa de Coordenação; período de novembro de 2015 a dezembro de 2016]

Coaching de Liderança para a Descentralização das Políticas de Educação, Formação e Emprego

“Coaching de Liderança aos Coordenadores das Comissões Regionais e Centros de Recursos Partilhados para implementação das Unidades nas ilhas de Fogo e São Vicente”

Programa de Assistência Técnica à Governação da Política Integrada de Educação – Formação – Emprego (PAGPI-EFE)

Objetivo Geral

Acompanhar os Coordenadores das Comissões Regionais e dos Centros de Recursos Partilhados descentralizados para as ilhas de Fogo e São Vicente no processo de lançamento e implementação das Unidades de Gestão respetivas, incluindo a investidura dos Grupos Gestores e das Assembleias Regionais descentralizados e os Planos Regionais e Planos de Atividades dos Centros de Recursos Partilhados para o biénio 2016-2017.

[Posição: Consultor responsável, período de outubro e novembro de 2015]

Planos Regionais de Política Integrada de Educação, Formação e Emprego

“Formulação dos Planos Regionais da PI-EFE, criação dos Comités Regionais e dos Centros de Recursos Partilhados (CRU) nas ilhas de Fogo e São Vicente”

Programa de Assistência Técnica à Governação da Política Integrada de Educação – Formação – Emprego (PAGPI-EFE)

Objetivo Geral

Formular os Planos Regionais da PI-EFE para Fogo e São Vicente, que incluam os Comités Regionais e a criação de dois Centros de Recursos Partilhados (CRP) que disponibilizem serviços em termos de recursos humanos, de equipamentos e de materiais afetos ao desenvolvimento do setor ETFP, envolvendo as entidades regionais e nacionais e tendo como objetivo último de institucionalizar modelos de gestão sustentáveis do setor ETFP.

[Posição: Team Leader, período de junho a outubro de 2015]

Reforma da Administração Pública na Guiné-Bissau

Objetivo Geral

»»» Avaliar o quadro institucional de implementação da Reforma da Administração Pública, identificar as capacidades existentes e apreciar o nível das capacidades necessárias, identificar as lacunas e definir as necessidades de reforço das capacidades institucionais e individuais. O Estudo visa uma contribuição para o melhoramento das capacidades de pilotagem e de implementação efectiva das reformas ao nível central e desconcentrado.

Objetivos Específicos

»»» Avaliar a capacidade institucional e organizacional, adequação das lideranças e dos mecanismos de responsabilização e a estratégia de formação e desenvolvimento para a condução e implementação da Reforma da Administração Pública.

»»» Avaliar a estrutura organizacional do Ministério da Função Pública e identificar a existência de eventuais estruturas de missão de apoio à implementação da Reforma.

»»» Conceber, se for caso disso, as estruturas de missão adequadas à condução e implementação da Reforma.

»»» Identificar os recursos humanos, os cargos e os perfis estratégicos a integrar as estruturas de missão existentes ou a criar, assim como os recursos tangíveis e intangíveis necessários.

»»» Elaborar uma estratégia para o preenchimento das lacunas existentes e o desenvolvimento futuro das capacidades instaladas ou a instalar para apoiar a pilotagem da Reforma.

»»» Definir, no âmbito das estruturas de missão, os processos de trabalho e os mecanismos de implementação, a nível central e descentralizado, e as ligações funcionais e organizacionais entre as mudanças institucionais e a pilotagem da reforma.

»»» Avaliar o sistema de gestão de recursos humanos formalmente existente, especialmente no que respeita a recrutamento, estímulos e retenção de talentos no sentido de se avaliar a sua adequação para o recrutamento e seleção de funcionários e eventuais estímulos a criar no sentido de se reter talentos e melhorar as dinâmicas das estruturas de missão.

»»» Desenhar, no âmbito das estruturas de missão, programas de formação e desenvolvimento dos agentes de mudança e programas de formação de formadores que apoiem os recursos humanos que integram as estruturas de missão.

»»» Orçamentar os custos decorrentes da implementação da estratégia de reforço das capacidades e dos recursos necessários.

»»» Elaborar a Estratégia Global e o Plano de Reforço das Capacidades, de curto, médio e longo prazo, que inclua os objetivos e metas a alcançar, com indicadores claros e mensuráveis, as estruturas de missão a criar e ou aperfeiçoar, suas ligações e mecanismos, cargos e perfis estratégicos, ajustes ao processo de captação e retenção de talentos, programas de formação e desenvolvimento dos agentes de mudança e de formação de formadores para o reforço das capacidades, e os custos adequados à condução e implementação eficiente e eficaz da Reforma.

[Posição: Team Leader, período de 2014 a abril de 2015]

Unidade de Microfinanças em Cabo Verde

Elaboração de um estudo de viabilidade e proposta de orgânica para a criação das Unidades de Promoção e Desenvolvimento de Microfinanças
PADFI-CV, Projecto de Apoio ao Desenvolvimento da Finança Inclusiva em Cabo Verde

Objetivos / Metodologia

»»» Realização de encontros de trabalho para validação da nota de orientação metodológica.

»»» Apresentação de um plano de trabalho detalhado que depois de aprovado fará parte integrante do contrato.

»»» Realização de diagnóstico de estruturas similares em diferentes países e discussão das opções e alternativas.

»» Elaboração da proposta de enquadramento orgânico das unidades e suas interconexões com os demais departamentos no quadro das estruturas Ministeriais.

»»» Definição do papel, objetivos e princípios de atuação das Unidades de Microfinanças.

»»» Elaboração dos instrumentos de gestão das unidades, incluindo, o manual de procedimentos, os Termos de Referência para o quadro do staff proposto.

»»» Elaboração do plano de ação e orçamento para as unidades propostas.

»»» Apresentação do dispositivo de implementação e de coordenação: financiamento, operacionalização do plano de ação, papel e responsabilidades da equipa técnica e de coordenação das unidades.

»»» Organização de um ateliê de socialização e validação das propostas envolvendo os principais atores do sector.

»»» Acompanhamento do processo de aprovação das propostas pelo MJEDRH/MFP e outros parceiros do setor a nível Macro.

[Posição: Consultor da componente organizacional, período de novembro/2014 a fevereiro/2015]

Imagem: Capa do documento Plano Estratégico Nacional de Microfinanças.

Plano Nacional de Formação de Quadros em Angola - Implementação

Fonte: Muangolé, nº 60, Agosto de 2013, jornal mensal de Angola

Na sequência da Estratégia (1ª fase) e do Plano (2ª fase) da Formação de Quadros em Angola – Horizonte 2020, iniciou-se em Outubro de 2013 a 3ªa fase – Implementação do Plano.

Os desafios que se colocam a Angola exigem visão, ousadia e novos planos para a superação dos obstáculos ao desenvolvimento económico e social e para o bem-estar da população angolana.

Prevê-se que nos primeiros 25 anos deste século Angola deva criar mais de 8 milhões de novos empregos. No entanto, para que Angola mantenha ritmos elevados de crescimento do produto e da produtividade, os empregos a criar nas próximas décadas têm que ser diferentes.

Fonte: Youtube / Angola Magazine 

Têm que ser mais intensivos em competências, conhecimento e tecnologia, para que o desenvolvimento económico seja sustentável, competitivo e equitativo e de modo a que a inserção do País na economia global seja feita em patamares crescentemente mais elevados.

É neste contexto que a implementação do «Plano Nacional de Formação de Quadros – Horizonte 2020» surge como crucial no atual momento de desenvolvimento de Angola, respondendo ao grande desafio de promover a formação de recursos humanos qualificados e altamente qualificados necessários à implementação e funcionamento dos Projectos de Investimento mais relevantes, ao desenvolvimento económico em geral e ao combate à pobreza no País.

[Posição: Perito para a componente Ensino Técnico-Profissional; duração prevista: outubro/2013 a outubro/2014]

Segue-se um conjunto de notícias relevantes publicadas na imprensa em 2013: 

PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE QUADROS OBJECTIVA DESENVOLVIMENTO

Luanda – O ministro do Ensino Superior, Adão do Nascimento, considerou esta segunda-feira, em Luanda, que o Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) tem por objectivo geral fazer deste sector no país um factor de desenvolvimento, sem pôr de parte os demais sectores que concorrem para o mesmo fim.

O dirigente prestou esta informação durante a apresentação do Plano Nacional de Formação de Quadros e actividades do sector para o período 2013/2014, tendo explicado que o Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) é um programa do executivo e deve ser executado por vários sectores.

Por esse facto, referiu, foi criada já uma comissão inter-ministerial para coordenar a execução do mesmo.

Nesta fase, disse, está a proceder-se à divulgação do PNFQ e pretende-se envolver todos os actores do sector, bem como os parceiros num exercício que permita ter um bom conhecimento do mesmo e uma interiorização das tarefas que o plano impõe.

Adiantou, por outro lado, estarem a ser feitos os preparativos para a implementação do PNFQ, que passa pela inserção das principais actividades que o mesmo prevê na agenda do sector.

Deve ainda ser prevista a incorporação destas tarefas na agenda de cada instituição de ensino superior.

“Daqui para frente, todos exercícios realizados e que envolvem grupos como os actores e parceiros, destinam-se a operacionalizar o PNFQ. Porquanto temos orientações claras para o desenvolvimento do sector, meios alocados e precisa pôr-se todos os sectores em sintonia, de forma planificada e organizada, para atingir-se os objectivos pretendidos”, disse.

Para si, o objectivo geral é fazer do ensino superior de Angola um factor de desenvolvimento do país ao lado dos demais sectores, com a preparação dos quadros e técnicos nas diferentes especialidades e com níveis de qualificação diversificados.

Segundo o ministro, com estes pressupostos se poderá dizer que o ensino superior está ao serviço do desenvolvimento do país, daí que a principal aposta é a formação dos recursos humanos.

A direcção do Ministério do Ensino Superior tem de igual modo agendados encontros informativos com as associações dos estudantes do Ensino Superior, com promotores de instituições de Ensino Superior, bem como com a sociedade civil e representantes dos governos provinciais, chefes dos recursos humanos e membros da comunicação social.

Fonte: http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/educacao/2013/0/2/Plano-Nacional-Formacao-Quadros-objectiva-desenvolvimento,5299cf53-4fe1-453e-9639-884d74708863.html 

PLANO DE FORMAÇÃO DE QUADROS É INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DE EMPREGO

22 de Janeiro, 2013

O Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) é o instrumento de implementação da estratégia de promoção de emprego e de valorização dos recursos humanos nacionais, informou esta terça-feira, em Luanda, o consultor da Casa Civil da Presidência da República, Edson Barreto.

Durante a apresentação do PNFQ de sector económico-produtivo, o responsável acrescentou que o plano vai ser estabelecido no programa do Governo e no plano nacional de desenvolvimento 2013-2020.

Referiu que a formação e contratação de quadros deve estar articulada com a estratégia de desenvolvimento de longo prazo (Angola 2020) e com a estratégia nacional de desenvolvimento de Recursos Humanos, bem como os instrumentos de planeamento de médio prazo.

Salientou que o plano está subdivido em sete programas de acção: formação de quadros superiores, médios, formação e capacitação de professores e de investigação para o ensino superior e sistema nacional de ciência e tecnologia e inovação, de docentes e de especialistas e investigadores de educação, para administração pública, para o empreendedorismo e desenvolvimento empresarial e formação superior de políticas públicas de bolsas de estudo.

Edson Barreto sublinhou que para o programa de formação de quadros médios será dada uma maior atenção e prioridade, por ser a área com maior número de pessoas.

O Plano Nacional de Formação de Quadros visa assegurar uma formação profissional de excelência na Administração Pública e garantir a capacitação de quadros altamente qualificados, com reflexos benéficos nas condições de competitividade e internacionalização da economia angolana.

Fonte: http://sol.sapo.pt/Angola/Interior.aspx?content_id=66840

ANGOLA FORMARÁ CERCA DE 250 CIENTISTAS E ENGENHEIROS PESQUISADORES

O assessor do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência de República, Edson Barreto, informou esta semana, em Luanda, que o país terá formado, até 2020, cerca de 250 cientistas e engenheiros pesquisadores, no quadro do Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ).

O responsável prestou esta informação durante a apresentação da Estratégia e do PNFQ aos quadros e parceiros do Ministério da Ciência e Tecnologia, na presença da titular da pasta, Maria Cândida Teixeira, e do secretário de Estado, João Sebastião Teta.

Durante a sua intervenção, o interlocutor apresentou a evolução do stock nacional de quadros no período de 2010/2020 em que os quadros eram 1.230, que perfazia 28,8 por cento numa incidência de 8.2 porcento de empregos, prevendo atingir uma cifra de 2.320 em 2020, 33 por cento dos quadros, numa percentagem de empregos de 8.5.

Para o responsável, de forma prática o ministério deve formar 180 doutores até 2020, sendo 20 investigadores em cada uma das áreas de incidência, excepto os investigadores docentes, nomeadamente agricultura e pescas, telecomunicações, transportes, petróleo e gás, saúde, recursos hídricos e energia.

Tendo em conta este plano, acrescentou, há a necessidade de se formar em ciências biológicas 48 pessoas, engenharia civil 77, nanotecnologia 16, engenharia médica três, engenharia electrónica 100, engenharia mecânica 17, engenharia de materiais três, tecnologia ambiental 24 e biotecnologia industrial quatro, entre outras áreas. Em termos gerais, disse, o grosso das áreas como as ciências naturais, as engenharias e as áreas tecnológicas, não excluindo algumas áreas como a ciência de gestão, sociais e educação, onde há alguma carência.

A área de geografia económica e social necessita de 14 investigadores, ciências de comunicação 13, história e arqueologia 55, línguas e literatura 10, filosofia, ética e religião 40, apontando a formação de 1.858 investigadores.

O plano de Angola a longo prazo até 2025 incide em áreas como petróleo e gás natural, actividades financeiras, empreendedorismo e desenvolvimento empresarial, alimentação e agro-indústria, transportes e logística, telecomunicações e tecnologias de informação, geologia, minas e indústria, energia e águas, turismo e lazer, saúde e bem-estar social, educação, investigação, desenvolvimento e cultura, florestal, governação e administração pública.

 O Plano Nacional de Formação de Quadros tem como objectivo assegurar uma formação profissional de excelência na administração pública e garantir a capacitação de quadros altamente qualificados, com reflexos benéficos nas condições de competitividade e internacionalização da economia angolana. 

No quadro do programa nacional de formação de quadros, perspectiva-se a formação de quadros superiores, médios, formação e capacitação de professores e de investigadores para o ensino superior e sistema nacional de ciências, tecnologia e inovação.

A formação de docentes, especialistas e investigadores em educação, quadros para a administração pública, empreendedorismo e desenvolvimento empresarial e apoio à procura de formação superior – política pública de bolsas de estudo – constam do Programa de Acção do Plano Nacional de Formação de Quadros. 

Fonte: http://www.opais.net/pt/opais/?det=30940

Elaboração de Business Plan e Estratégia de FundRaising

Elaboração de Business Plan e definição de uma Estratégia de FundRaising para os Centros de Emprego e Formação Profissional em Cabo Verde.

Objetivo Geral

»»» Desenvolver quatro Business Plans (2013/2015) nos Centros de Emprego e Formação Profissional (CEFP) da Praia, Sal, Santa Catarina e São Vicente, que reposicionem a estratégia dos Centros de Formação e, simultaneamente, garantam o alinhamento com a política de Educação, Formação e Emprego de Cabo Verde.

Objetivos Específicos

»»» Elaborar os Business Plans para cada um dos quatro CEFP.

»»» Elaborar um Plano de FundRaising para cada um dos quatro CEFP respondendo à necessidade de auto financiamento e sustentabilidade dos centros.

»»» Através da realização de uma ação de formação de 30 horas, desenvolver as capacidades institucionais e técnicas dos Recursos Humanos do IEFP para que sejam capazes de operacionalizar e implementar os Planos.

»»» Apoiar a modelização / definição de processos e instrumentos de apoio à elaboração dos Business Plans, que visem a apropriação por parte das equipas internas dos CEFP.

Resultados Esperados

Em termos de resultados, são esperados os seguintes:

»»» Planos de Negócios para cada CEFP fazendo referência a atividades/produtos prioritários, ações a serem levadas a cabo, descrição da racionalidade estratégica (nacional, setorial e local), da sua eficácia, e dos impactes, abordagem comercial que seja direcionada para a procura dos serviços.

»»» Estratégia de FundRaising para cada CEFP com identificação de oportunidades, metodologia de abordagem dirigida a parceiros, instrumentos necessários para o desenvolvimento de estratégias de pressão (lobbying) e construção de argumentário técnico-comercial e financeiro.

»»» Capacitação dos recursos humanos do IEFP em métodos e técnicas de definição de Planos de Negócios e da abordagem de FundRaising.

»»» Realização de Plano de Ação (Road Map) por cada CEFP que integre prioridades, objetivos, ações, meios, parcerias, institucionais e técnicas a realizar, recursos afetos, cronograma, custos, etc.) e que apoie a implementação dos Business Plans.

»»» Referenciais (modelo / instrumentos) sobre a metodologia de elaboração de Business Plan para apropriação e replicação futura pelos quadros internos do IEFP.

[Posição: Especialista da componente Emprego e Formação; Duração: dezembro de 2012 a março de 2013]