Estudo sobre o assédio moral em Portugal

Assédio Moral: Estratégias, Processos e Práticas de Prevenção, (Coordenador Científico: Rui Moura), Lisboa, Universidade Autónoma de Lisboa, 176 pp.

O objectivo geral do estudo visa conhecer aprofundadamente o fenómeno do assédio moral no trabalho em situações concretas de ocorrência, especialmente o que respeita a contextos, condições, estratégias, naturezas do assédio moral, modalidades de agressão física, psicológica ou outra, características de agressores e agredidos e principais problemas de saúde resultantes, bem como identificar estratégias e medidas de prevenção susceptíveis de diminuir a incidência do assédio moral.

Os principais objectivos específicos consistem em:

 Identificar e analisar as características das vítimas de assédio moral e outras agressões físicas e psicológicas.

 Identificar e analisar as características dos respectivos agressores.

 Identificar e analisar a incidência do assédio moral na sua tipologia.

 Identificar e analisar os diferentes tipos de assédio.

 Identificar e analisar os contextos, as condições de ocorrência e a duração do assédio moral.

 Identificar e analisar os métodos usados pelos agressores durante as ocorrências de assédio moral.

 Identificar e analisar as principais implicações do assédio moral no estado de saúde das vítimas e na sua vida pessoal.

 Identificar e analisar progressos e obstáculos relativos à problemática do assédio moral a partir da criação de legislação sobre a matéria.

 Elaborar estratégias, processos e práticas de prevenção susceptíveis de diminuir a incidência do assédio moral.

 Elaborar recomendações de programas e de alterações jurídicas sobre o assédio moral.

A I Parte do estudo trata do referencial teórico do assédio moral, destacando a emergência da problemática, os factores propiciadores de situações de assédio, as estatísticas acerca do fenómeno e a caracterização do assédio moral no trabalho no ordenamento jurídico-laboral português.

A II Parte do estudo apresenta a metodologia de investigação, designadamente as etapas de construção do referencial teórico, de elaboração dos instrumentos de pesquisa e de tratamento e análise da informação, bem como a caracterização dos depoentes vítimas de assédio moral no trabalho.

A III Parte refere-se à apresentação e discussão dos resultados do estudo, referenciando-se dois casos franceses e dezasseis casos brasileiros de assédio moral, onze estudos de caso portugueses baseados em depoimentos das vítimas e entrevistas a nove personalidades representantes de instituições directa ou indirectamente ligadas ao apoio às vítimas de assédio moral. O capítulo encerra-se com a análise de conteúdo aos casos.

A IV Parte do estudo inclui as conclusões da pesquisa e as recomendações tidas como essenciais para a prevenção e o combate ao assédio moral no trabalho. Em apêndice são incluídos os instrumentos de pesquisa.

Estudo sobre o stress em Portugal

Stress: Estratégias e Medidas de Prevenção, (Coordenador Científico: Rui Moura), Lisboa, Universidade Autónoma de Lisboa, 174 pp.

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Nas últimas duas décadas a expansão mundial dos mercados de produtos e capitais suscitou transformações económicas e sociais a um ritmo acelerado em todos os países industrializados. Entre os principais factores que contribuíram para esta aceleração são quase sempre referidos, pela maior parte dos autores, as melhorias das tecnologias de produção, as mudanças políticas no comércio internacional e uma maior abertura dos Estados ao estabelecimento de orientações e oportunidades comuns. A este fenómeno costuma dar-se o nome de globalização.

Para se adaptarem ao novo ambiente, as empresas começaram a procurar uma gestão do emprego mais adequada às novas necessidades de integração num mundo cada vez mais global. Assim, a estabilidade das políticas de trabalho que assegurava um modelo mais ou menos previsível e seguro à sociedade começou a ser posta em causa por novas condições de trabalho e de emprego que não tinham nada a ver com o emprego tradicional. Começam a surgir novos quadros jurídicos mais adaptáveis às relações entre os proprietários das empresas e os trabalhadores e inicia-se uma nova época de novas formas de trabalho e de emprego.

Concomitantemente, novas actividades, novos processos de produção e novos progressos tecnológicos emergiram nos locais de trabalho e transformaram as condições de trabalho de muitas pessoas, associando-se a essas mudanças muitos receios e incertezas, emprego por vezes precário, novas pressões e necessidades de resposta a mercados cada vez mais exigentes e vorazes, traduzindo-se em novas condições de trabalho que acarretam sobrecargas de trabalho mais elevadas, intensificação das tarefas devido à restrição de efectivos, maiores responsabilidades, novas competências e conhecimentos especializados, emergindo novos riscos profissionais decorrentes das inovações técnicas e das mudanças sociais e ou organizacionais.

Os novos riscos acumulam, em muitos casos, com perigos e riscos mais tradicionais, e podem ser influenciados por mudanças de percepção quanto aos riscos, designadamente aqueles que são de natureza psicossocial e influenciam directamente o stress ligado ao trabalho, o qual se revela com um fenómeno em crescimento.

As mudanças operadas na vida profissional e na vida pessoal dos indivíduos criaram problemas de equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada e de saúde mental, levando a aumentar o stress ligado ao trabalho.

A longo prazo, o stress relacionado com o trabalho pode criar, também, sérios problemas de natureza física nos indivíduos, designadamente originando lesões músculo-esqueléticas e outras formas de doença, tais como a hipertensão, as úlceras digestivas e as doenças cardiovasculares.

Em geral, as medidas de gestão do stress não têm sido enquadradas transversalmente por intervenções organizacionais que privilegiem o objectivo de diminuição do stress através de melhorias da organização do trabalho, da gestão de recursos humanos, da formação e desenvolvimento, etc., limitando-se a serviços de aconselhamento, sessões de informação e orientação individualizada, mais numa óptica paliativa de natureza individual do que uma óptica sociológica preventiva e reguladora a partir de novas condições de trabalho.

Face ao exposto, a equipa de investigação traçou, para este estudo, o objectivo geral de caracterizar o fenómeno do stress tal como se manifesta em situações concretas de trabalho nas organizações. Nessa caracterização, privilegiou-se uma análise da incidência, dos impactos e dos factores contextuais de natureza organizacional indutores do fenómeno, bem como das práticas organizacionais de prevenção e gestão do mesmo num quadro empresarial.

Para o efeito, o estudo analisa a prevalência de experiências de stress nas organizações de trabalho e identifica os stressores organizacionais, laborais e relacionais mais importantes, no quadro de empresas com características variadas ao nível das regiões geográficas do continente, dos sectores de actividade e da dimensão do quadro de pessoal.
O estudo analisa, ainda, a incidência de experiências de stress nos grupos sócio-profissionais presentes nas organizações de trabalho ao nível de sexo, cargo e habilitações literárias, bem como analisa globalmente os impactos individuais e organizacionais decorrentes do stress no trabalho.

No sentido de se elaborar um conjunto de intervenções possíveis nas empresas e outras organizações de trabalho, o estudo identifica modalidades de organização do trabalho redutoras do stress no trabalho, caracteriza práticas organizacionais de prevenção e gestão do stress no trabalho e elabora estratégias e medidas práticas susceptíveis de diminuir a incidência do stress no trabalho.

O estudo recorre à metodologia de estudo de casos, organizando-se em termos de uma sequência de sete etapas: definição do quadro de referência e do modelo de análise do estudo; construção de instrumentos de recolha de informação; definição e selecção de amostras de empresas e trabalhadores; pesquisa documental e de terreno; análise da informação recolhida através da pesquisa documental e de terreno; selecção e caracterização de casos de boas práticas organizacionais de prevenção e gestão do stress no trabalho.

Estudo sobre a construção civil em Portugal

Políticas e Práticas de Prevenção da Sinistralidade na Construção Civil, (Coordenador Científico: Rui Moura), Lisboa, Universidade Autónoma de Lisboa, 174 pp. [Acresce o II Volume Apêndice de Estudo de Casos, 173 pp.]

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O estudo centrou-se na análise das políticas e práticas de prevenção da sinistralidade laboral na construção civil e da relação que mantêm com a organização do trabalho e com a cultura organizacional prevalecentes neste domínio de actividade.

A análise destas políticas e práticas de prevenção efectuou-se ao nível das dimensões estratégica, gestionária e operacional dos sistemas de segurança no trabalho, tendo em vista descrever, criticamente, as falhas de concepção, de organização e de execução que concorrem, potencial ou efectivamente, para a ocorrência de acidentes de trabalho.

Nesta perspectiva, o estudo visou corresponder a um conjunto de objectivos gerais e específicos de investigação, organizados em função das dimensões acima referidas:

A. Dimensão Estratégica

A.1. Determinar as estratégias organizacionais prosseguidas pelas empresas envolvidas nos empreendimentos e as suas implicações na concepção do sistema de gestão/ coordenação de segurança.

A.2. Analisar a concepção dos sistemas de gestão/coordenação de segurança e as suas implicações ao nível da sinistralidade potencial decorrente da concepção.

A.3. Descrever e analisar as causas dos acidentes de trabalho decorrentes das falhas de concepção.

B. Dimensão Gestionária

B.1. Determinar as configurações e as dinâmicas organizacionais prosseguidas pelas empresas envolvidas nos empreendimentos e as suas implicações na organização do sistema de gestão/ coordenação de segurança.

B.2. Analisar a organização dos sistemas de gestão/coordenação de segurança e as suas implicações ao nível da sinistralidade potencial decorrente da organização.

B.3. Descrever e analisar as causas dos acidentes de trabalho decorrentes das falhas de organização.

C. Dimensão Operacional

C.1. Determinar as culturas organizacionais prosseguidas pelas empresas envolvidas nos empreendimentos e as suas implicações nas práticas do sistema de gestão / coordenação de segurança.

C.2. Analisar as práticas dos sistemas de gestão/coordenação de segurança e as suas implicações ao nível da sinistralidade potencial decorrente da execução.

C.3. Descrever e analisar as causas dos acidentes de trabalho decorrentes das falhas de execução.

Em função da pesquisa de campo alguns objectivos tiveram que ser reformulados em virtude da existência de lacunas relativamente à informação solicitada e à informação prestada. Essa situação ocorreu, sobretudo, no que respeita à descrição dos acidentes de trabalho, bem como, em alguns casos, na insuficiência de informação. Decorreu disso que os objectivos respeitantes à descrição e análise das causas dos acidentes de trabalho decorrentes de falhas de concepção, de organização e de execução não foram inteiramente contemplados. Porém, a pesquisa mostrou que os processos de concepção e de organização não concorreram para a sinistralidade laboral, porquanto esta ocorreu ao nível das falhas de execução e praticamente sem gravidade, minimizando as falhas de informação.

Tendo em consideração os objectivos do estudo e o referencial teórico que o sustenta, pretendeu-se testar duas hipóteses gerais relacionadas com a articulação entre as estruturas e culturas organizacionais e as estratégias, sistemas de segurança e práticas de prevenção de acidentes de trabalho.

 A primeira hipótese postula a existência de uma relação entre as políticas e as práticas de prevenção da sinistralidade e as configurações estruturais, as culturas organizacionais e as estratégias organizacionais de segurança prevalecentes na construção civil.

 A segunda hipótese postula que as configurações estruturais, as culturas organizacionais e as estratégias organizacionais de segurança prevalecentes na construção civil condicionam a concepção, organização e execução dos sistemas de gestão/coordenação de segurança e estão da base dos acidentes de trabalho decorrentes das falhas de concepção, organização e execução.

Estudo sobre a cerâmica em Portugal

Riscos Profissionais, Novas Formas de Organização do Trabalho e Culturas Organizacionais na Indústria Cerâmica, (Coordenador Científico: Rui Moura), Lisboa, UAL, 2003, 200 pp. [Acresce o II Volume Apêndice de Estudo de Casos, 450 pp.]

A investigação levada a efeito teve como ponto de partida os objectivos gerais da «Campanha Cerâmica», relacionados particularmente com a intenção de:

 Contribuir para uma efectiva melhoria das condições de trabalho nos vários subsectores da indústria cerâmica, agindo ao nível da introdução de melhorias na organização do trabalho e nos componentes materiais de trabalho, como forma de promover o binómio de produtividade / qualidade do posto de trabalho, no reforço da cadeia de valores do sector.

 Promover a integração da segurança nas preocupações de gestão das empresas.

Para o efeito, o projecto considerou os objectivos específicos de priorização da prevenção dos riscos profissionais associados a:

 Concepção de locais de trabalho.

 Empoeiramento, identificando boas práticas existentes e procurando a investigação e estudo de soluções técnicas.

 Movimentação mecânica e manual de cargas.

 Organização do trabalho, visando a eliminação do trabalho monótono e repetitivo e o reajustamento dos ritmos.

Os conteúdos deste estudo, concordantes com os objectivos gerais e específicos da «Campanha Cerâmica», centram-se em:

 Especificidade e diversidade da actividade cerâmica.

 Sinistralidade no sector cerâmico: custos económicos e sociais.

 Modernização tecnológica do sector.

 Princípios e técnicas de prevenção dos riscos profissionais, em particular os riscos associados à concepção dos locais de trabalho, ao empoeiramento, à movimentação manual e mecânica de cargas e à organização do trabalho.

 Importância da prevenção associada à produtividade e à qualidade.

A investigação apresentada considera que os objectivos gerais da «Campanha Cerâmica» incluem o essencial para uma acção focalizada na melhoria da qualidade de vida e das condições de trabalho e na promoção do binómio produtividade / qualidade do posto de trabalho, reforçando-se a cadeia de valor do sector. Para o efeito, consideram-se as seguintes grandes dimensões:

 «Prevenção dos riscos profissionais» tendo em conta as novas tecnologias e os processos produtivos.

 «Novas formas de organização do trabalho», relacionadas com as novas tecnologias e os processos produtivos e associadas à melhoria das qualificações, da flexibilidade funcional e da participação dos trabalhadores aos níveis da concepção, organização e execução do trabalho.

 «Cultura de segurança», baseada na integração da segurança nas acções e nos métodos de gestão empresarial, envolvendo empregadores e trabalhadores, designadamente para obter uma ampla cooperação nas actividades de prevenção, utilizando-se ferramentas adequadas de informação, consulta, negociação, decisão conjunta e formação profissional.

As dimensões referidas e os conteúdos concretos apontados permitem priorizar objectivos específicos de prevenção dos riscos profissionais, no sentido da identificação de boas práticas e de apresentação de soluções técnicas, organizacionais e humanas adequadas, associados aos seguintes factores:

 Concepção de locais de trabalho, visando novas condições físicas e ergonómicas dos espaços e dos materiais.

 Movimentação mecânica e manual de cargas, visando a redução riscos profissionais e de acidentes de trabalho.

 Organização do trabalho, visando melhoria das qualificações, da flexibilidade funcional e da participação por eliminação do trabalho monótono e repetitivo e o reajustamento dos ritmos.

 Empoeiramento, visando a identificação de soluções técnicas que reduzam os riscos profissionais daí advindos.

 Diversas doenças profissionais, com especial realce para as lesões músculo-esqueléticas, cuja investigação é essencial.

 Situações profissionais geradoras de tensão e ansiedade, designadamente as que se relacionam com as exigências de produtividade, de qualidade e de cumprimento de prazos de entrega dos produtos.