Stress Ocupacional em Professores do Ensino Básico e do Ensino Secundário

‘Stress Ocupacional em Professores do Ensino Básico e do Ensino Secundário: metamorfoses escolares, riscos e níveis diferenciados de gestão do stress’

[Posição: Coordenador Científico: período de janeiro a dezembro de 2016]

O setor do ensino tem passado por numerosas e sucessivas reformas e por novas situações sociológicas que instabilizam a classe profissional dos professores e lhes acarreta angústias, incertezas, receios e outros sentimentos decorrentes de condições de trabalho consideradas cada vez mais precárias no que respeita principalmente a riscos psicossociais decorrentes das suas atividades profissionais que lhes exige a desmultiplicação em inúmeras frentes relacionais.

Paralelamente, os professores sentem falta de confiança no trabalho devido a mudanças rápidas, e as novas tecnologias têm causado muito stress devido à sua incapacidade ou dificuldade de permanecerem sempre atualizados nas suas áreas de especialização.

As novas condições de trabalho acarretam, entre outros fatores, sobrecargas de trabalho mais elevadas, intensificação de tarefas, maiores responsabilidades, novas competências e conhecimentos especializados, climas sociais escolares mais tensos entre todos os atores do ‗sistema ensino‘.

Os novos riscos psicossociais influenciam diretamente o stress ligado ao trabalho e as mudanças operadas criaram problemas de equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada e de saúde mental dos professores, levando a aumentar o stress ligado ao trabalho.

A longo prazo, o stress tende a criar sérios problemas de natureza física e psicológica nos professores, originando lesões osteomusculares, hipertensão, úlceras digestivas e insuficiências cardiovasculares, bem como distúrbios de sono, síndrome do esgotamento, manifestações obsessivas, sintomas depressivos, comportamentos de risco e morte prematura.

Daí que o estudo tenha partido de interrogações várias, de entre as quais se destacam: Quais as fontes de stress dos professores? Quais os efeitos do stress no professor enquanto indivíduo e enquanto docente? Que apoios encontram na microestrutura e macroestrutura organizacional e social para lidar com as ameaças, com os constrangimentos e com as dificuldades que os perturbam e os desgastam mentalmente e fisicamente? Quais as estratégias que os professores utilizam na gestão das pressões/tensões que as contingências do exercício profissional lhes impõem? Quais são as melhores soluções e/ou práticas na prevenção e mitigação do sofrimento que tais situações infligem?

Face a tais questões o estudo propôs-se caracterizar o fenómeno do stress tal como se manifesta em situações concretas do trabalho dos professores nas escolas do ensino básico e do ensino secundário, descrever os traços de personalidade e a sua influência nas respostas dos professores às experiências de stress e stressores e dotar os professores de instrumentos de prevenção e gestão do stress, num contexto de mudanças significativas no ensino e de complexas interações entre os principais atores envolvidos (corpo diretivo, corpo docente, discentes, pais/encarregados de educação).

As situações de disfuncionalidades tendem a suceder quando os professores não controlam as suas condições de trabalho, ou não possuem estratégias de confronto adequadas ao contexto, ou não dispõem de apoio social necessário.

Efetivamente existem necessidades reais dos professores para dominarem instrumentos que lhes diminua o stress a níveis aceitáveis, incluindo produtos, conclusões e recomendações diversas de natureza individual, organizacional e institucional.

Em tal contexto justificativo perante o qual os professores ainda não encontram instrumentos suficientemente tratados que lhes permitam elaborar respostas globais aos problemas, o estudo que se apresenta pretende, justamente, além das intenções anteriormente mencionadas, avançar com respostas às incertezas, angústias e pressões sofridas pelos professores, dotando os corpos docentes e os corpos diretivos das escolas com instrumentos capazes de alterar tais situações, designadamente através da apresentação de boas práticas na redução do stress ocupacional, modalidades de organização e gestão escolar, estratégias individuais de gestão do stress, estratégias de formação de professores para o ensino da prevenção de riscos profissionais, diagnóstico de necessidades de formação dos professores em matéria de riscos psicossociais, intervenção tipo de formação / tutoria / consultoria em gestão do stress, perfis profissionais, estrutura e metodologia de um programa e-learning, team building, jogo didático para gestão do stress e jogo pedagógico multimédia.

[Introdução ao Relatório Final do estudo]

II International Meeting ISSOW

Comunicação: Metamorfoses Escolares e Stress Ocupacional em Professores do Ensino Básico e Secundário

Membro da Comissão Científica

Atualização das Ofertas Formativas em Cabo Verde

Estudo de Atualização das Ofertas Formativas a Nível do País

[Posição: Team Leader; 1ª fase: Novembro e Dezembro de 2016; 2ª fase: 2017]

Mapear as entidades a nível local/regional, identificando as suas responsabilidades e domínios de ação em Formação Profissional.

Mapear as ofertas formativas disponibilizadas pelas entidades do setor público e privado nos últimos dois anos.

Identificar as oportunidades do mercado, as necessidades de competências e o desenvolvimento de novas formações.

Mapear as ofertas formativas em função das necessidades do desenvolvimento socioeconómico regional das Ilhas para os próximos cinco anos.

Plano estratégico para a implementação das principais recomendações do Estudo no que tange aos ajustes das ofertas formativas às necessidades do mercado de trabalho.

Seminário sobre Promoção de Emprego e de Rendimento no Setor da Cultura

Seminário realizado em Moçambique (19-20.07.2016) subordinado ao tema 'Promoção de Emprego Através de Actividades Geradoras de Rendimentos do Sector da Cultura'

Grupo de oradores participantes

Economias Culturais e Criativas em São Tomé e Príncipe

“Desenvolvimento das economias culturais e criativas, emprego e qualificações profissionais em São Tomé e Príncipe”

[Posição: Team Leader; período de março a junho de 2016]

A cooperação iniciada em 1992 entre a União Europeia (U.E.) e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) configura-se como uma singular cooperação inserida no âmbito da cooperação da U.E. com o Grupo ACP (países de África, Caraíbas e Pacífico), promovida entre países com grande descontinuidade geográfica mas motivada pela língua comum, afinidades históricas e culturais e um sistema afim de administração pública, pretendendo-se estabelecer intervenções complementares aos demais programas de cooperação da U.E.

A U.E. aprovou o Programa Indicativo Plurianual (MIP) para o período 2014-2020 centrado em: (a) criação de emprego nas actividades geradoras de rendimentos no sector cultural, e (b) desenvolvimento das capacidades de governação.

Em consequência, mostra-se pertinente “realizar análises de sector e diagnósticos de necessidades, desenvolver subsequentemente estratégias de emprego, apoiar a sua aplicação […] e a execução de actividades orientadas para a formação profissional e o emprego e/ou a criação de redes no âmbito do ensino e da formação técnico-profissionais”, bem como “apoiar os jovens desempregados e os grupos desfavorecidos nos domínios do trabalho por conta própria e da criação de microempresas no sector cultural.” (PALOP-TL – União Europeia, 2014: 8)

Efectivamente, “several cultural industries are predominantly made up of small businesses or family businesses that are well-suited for locally based development.” (UNESCO, 2009: 12)

Esta perspectiva é muito importante porque “o desemprego e as condições de trabalho precárias entre os grupos desfavorecidos e os jovens são provavelmente os aspectos mais visíveis da actual crise de emprego”, sendo que o desafio para melhorar a vida destas pessoas não é simplesmente aumentar a quantidade do emprego, mas também “melhorar a qualidade dos postos de trabalho”. (PALOP-TL – União Europeia, 2014: 6)

No sentido da criação e da melhoria do emprego a perspectiva é ampliada para o desenvolvimento de uma economia cultural e criativa mediante o apoio a “actividades geradoras de rendimentos, à mobilidade dos artistas e das obras de arte entre os países de língua portuguesa e à participação em manifestações culturais internacionais.” Considera-se que esta linha de acção seja capaz de contribuir para o combate à pobreza, reforçando “o crescimento inclusivo, a coesão social e a estabilidade, em articulação com a liberdade de circulação e a integração regional.” (PALOP-TL – União Europeia, 2014: 8)

Rui Duarte Moura e equipa, recebidos por Sua Excelência o Ministro

Nesta perspectiva, o MIP considera, ainda, que “medidas específicas destinadas a grupos desfavorecidos como as mulheres e os jovens, bem como ao respeito da diversidade cultural […] contribuirá para promover alguns aspectos da democracia e […] o desenvolvimento dos recursos humanos num contexto de um crescimento sustentável e inclusivo.” (PALOP-TL – União Europeia, 2014: 15) Efectivamente, a “culture offers opportunities for women and youth to participate in productive activities contributing to gender equality, self esteem and social awareness.”

Mais adiante o mesmo documento considera que “the defence of cultural diversity an ethical imperative, inseparable from respect for human dignity.” (UNESCO, 2009: 14)

Numa perspectiva global é necessário ter em consideração a boa governação como princípio transversal da estratégia plurinacional no âmbito da promoção do emprego, das indústrias culturais e criativas e das qualificações profissionais para o desenvolvimento de capacidades, tornando-se essencial realizar um diagnóstico a nível nacional sobre as qualificações profissionais e a gestão da formação direccionada para o emprego no âmbito do sector cultural.

Tal orientação pode proporcionar valor acrescentado em diversos domínios, designadamente “reforço da harmonização das estruturas e sistemas de qualificação, incentivo ao reconhecimento das formações profissionais e dos diplomas, simplificação dos procedimentos jurídicos e administrativos, elaboração de quadros de competências dos professores do ensino profissional, criação de uma rede de ensino e formação técnico-profissionais, instauração de regimes de mobilidade para os investigadores ou apoio ao reforço das capacidades de governação em domínios específicos de interesse comum.” (PALOP-TL – União Europeia, 2014: 13-14)

Estas considerações são, de certo modo, corroboradas em 2015 ao ser defendida a “Educação Profissional (Ensino Técnico e Formação Profissional) numa visão integrada e com maior relevância do sector do Emprego e a consolidação e expansão e criação de SNQ em todos os PALOP-TL e propor tabelas de equivalência entre as qualificações atribuídas pelos diferentes países.” (Ordenadores Nacionais dos PALOP-TL/EU, 2015b: 14)

No que respeita muito particularmente ao sector da cultura o emprego necessita de ser apoiado através de actividades geradoras de rendimentos e de circulação dos artistas e ou das obras de arte no âmbito de eventos culturais a nível regional e ou internacional. Em São Tomé e Príncipe identificam-se eventos artísticos que combinam diferentes formas de arte, designadamente o artesanato de madeira, cerâmica e cestaria, as artes plásticas e as artes cénicas, entre outros, passíveis de associação ao turismo cultural, bem como uma forte relação entre a arte da alta culinária e o turismo em geral, além de outras artes relacionadas com o uso de audiovisuais. Por outro lado, as “cultural industries have now converged in a digital format. […] Digital technology has drastically changed the mode of production and dissemination of cultural productions. This is especially the case with the Internet, which is used increasingly to disseminate these various cultural products, sometimes through the same medium.” (UNESCO, 2009: 12)

Rui Duarte Moura em entrevistas à Rádio e à Televisão Santomense

Neste quadro afigura-se importante reforçar o apoio à elaboração de produtos culturais, à criação de estratégias de empreendedorismo para a criação de emprego independente e de microempresas às pessoas desempregadas dos grupos desfavorecidos, à promoção da formação e das qualificações profissionais em domínios culturais específicos, e ou a promoção da mobilidade das obras de arte e dos artistas, contribuindo para o combate à pobreza, para a boa governação, para o reforço da democracia e para a preservação e o desenvolvimento do património cultural de São Tomé e Príncipe. Esta perspectiva deve ser complementada por um esforço redobrado na transposição das actividades produtivas realizadas em âmbito informal para um quadro de actividades económicas formais que contribuam para o desenvolvimento sustentável.

Aliás, a Carta do Renascimento Cultural Africano é muito clara quanto à concretização de objectivos relacionados com o sector cultural nos países Africanos ao defender a necessidade de “integrate cultural objectives in development strategies, […] preserve and promote the African cultural heritage through preservation, restoration and rehabilitation, […] strengthen the role of culture in promoting peace and good governance, […] promote in each country the popularization of science and technology including traditional knowledge systems, […] encourage international cultural co-operation”. Defende-se, mais especificamente, no domínio da propriedade intelectual e das políticas e legislação nacionais harmonizadas com cartas e convenções internacionais: “create an enabling environment that will enhance the creation, protection, production and distribution of cultural works; […] taking appropriate measures for the protection of intellectual property rights related to the expression of cultural diversity; harmonizing national policies and legislation with international charters, conventions and other legislative instruments.” (Heads of State and Government of the African Union, 2006: 5, 9 e 10)

Espera-se que o conjunto das actividades mencionadas neste enquadramento assegure um forte contributo para o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas e do emprego/auto-emprego e da formação e ensino técnico-profissional do cluster, bem como "para identificar e apoiar estratégias para melhorar a governação e as políticas no sector cultural, a fim de facilitar o acesso às indústrias culturais e criativas pelos agentes culturais locais." (PALOP-TL - União Europeia, 2014:15)

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Após a entrega do estudo preliminar de São Tomé e Príncipe realiza-se uma Videoconferência entre todos os países envolvidos em estudos da mesma natureza – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Em Junho tem lugar a Grande Conferência presencial que abrirá caminho a uma perspetiva de atividades comuns a desenvolver por todos os países no âmbito da CPLP. 

Seminário Stress em Professores - 15.março.2016 - entrada livre

Elaboração de Planos Regionais de Desenvolvimento Socioeconómico

Ilha do Fogo (vulcão em erupção)

Ilha de São Vicente (baía do Mindelo)

“Elaboração de Plano de Desenvolvimento Socioeconómico nas ilhas do Fogo e de São Vicente, em Cabo Verde”

O processo participativo e colaborativo implementado no que respeita à descentralização das políticas de educação, formação e emprego para as ilhas do Fogo e de São Vicente necessita de aprofundamento no que respeita à ligação entre as referidas políticas e os clusters de atividade económica definidos para cada ilha:

1. Ilha do Fogo: clusters Agronegócio e Turismo / Ecoturismo.
2. Ilha de São Vicente: clusters Mar, Turismo e Indústrias Culturais e Criativas.

Principais linhas orientadoras:

1. Planos Regionais de Desenvolvimento Socioeconómico.
2. Planos Operativos de Apoio aos Planos Regionais.
3. Institucionalização dos órgãos de gestão dos Planos Regionais.
4. Sensibilização e alargamento dos parceiros regionais na implementação das atividades em sistema de parceria.
5. Estabelecimento de indicadores para o controlo de qualidade das atividades.

[Posição: Consultor responsável; período de fevereiro e março de 2016]

Stress Ocupacional em Professores do Ensino Básico e do Ensino Secundário

‘Stress Ocupacional em Professores do Ensino Básico e do Ensino Secundário: metamorfoses escolares, riscos e níveis diferenciados de gestão do stress’

O estudo decorre ao longo de 2016 nas regiões Norte Litoral, Norte Interior, Centro Litoral, Centro Interior, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. No quadro das metamorfoses ocorridas no mundo escolar identificou-se que os professores possuem condições de trabalho mais precárias no que respeita a riscos psicossociais, carecem de maior confiança no trabalho devido a mudanças rápidas e têm sido sujeitos a maior stress devido à emergência de novas tecnologias.

Por outro lado, as condições de trabalhão que emergiram nos últimos anos têm acarretado sobrecargas de trabalho mais elevadas, intensificação de tarefas, maiores responsabilidades, novas competências e conhecimentos especializados e climas sociais escolares mais tensos.

O estudo tem como orientação geral:

1. Determinação de situações concretas de prevalência de experiências de stress com caracterização de stressores e análise de impactos individuais e organizacionais.
2. Definição de modalidades de prevenção do stress segundo tipos de personalidade dos professores e variáveis demográficas.
3. Identificação de boas práticas nacionais e internacionais de gestão do stress dos professores.
4. Criação de instrumentos de apoio aos professores na gestão do stress, entre os quais perfis profissionais na área dos riscos psicossociais, diagnóstico de necessidades formativas, programa e-learning, jogo didático de aprendizagem da gestão do stress e ações de team building.
5. Elaboração de estratégia/s que permitam às escolas, na perspetiva organizacional, e aos professores, na perspetiva individual, a criação de novas condições para a diminuição da incidência do stress.

[Posição: Coordenador Científico; período de janeiro a dezembro de 2016]

Sistema de Informação do Mercado de Emprego do Setor da Metalurgia e Metalomecânica

O projeto baseia-se numa iniciativa de Instituição da Sociedade Civil, conjuntamente com um parceiro estratégico privado, visando a implementação de um Sistema de Informação do Mercado de Emprego do Setor da Metalurgia e Metalomecânica de Moçambique.

Pretende-se promover atividades de networking, visando aumentar a participação da intervenção do País nas atividades de implementação dos grandes projetos de investimento internacional e melhorar a capacidade de oferta de mão-de-obra qualificada no setor, disponibilizando-a por intermédio de ferramentas que potenciem uma rápida e adequada utilização pelos diversos atores do mercado.

O ambiente de negócios promovido pelas PME também necessita de acompanhar o crescimento verificado com a implementação dos mega-projetos desenvolvidos por grupos internacionais, bem como a possibilidade de serem afetos recursos financeiros para alavancar projetos com viabilidade e focalização na gestão de resultados.

[Posição: Membro da Equipa de Coordenação; período de novembro de 2015 a dezembro de 2016]