Objetivo Geral
»»»
Avaliar o quadro institucional de implementação da Reforma da Administração
Pública, identificar as capacidades existentes e apreciar o nível das
capacidades necessárias, identificar as lacunas e definir as necessidades de
reforço das capacidades institucionais e individuais. O Estudo visa uma
contribuição para o melhoramento das capacidades de pilotagem e de
implementação efectiva das reformas ao nível central e desconcentrado.
Objetivos Específicos
»»» Avaliar
a capacidade institucional e organizacional, adequação das lideranças e dos
mecanismos de responsabilização e a estratégia de formação e desenvolvimento
para a condução e implementação da Reforma da Administração Pública.
»»» Avaliar a
estrutura organizacional do Ministério da Função Pública e identificar a
existência de eventuais estruturas de missão de apoio à implementação da
Reforma.
»»» Conceber,
se for caso disso, as estruturas de missão adequadas à condução e implementação
da Reforma.
»»» Identificar os recursos humanos, os cargos e os
perfis estratégicos a integrar as estruturas de missão existentes ou a criar, assim
como os recursos tangíveis e intangíveis necessários.
»»» Elaborar uma estratégia para o preenchimento das
lacunas existentes e o desenvolvimento futuro das capacidades instaladas ou a
instalar para apoiar a pilotagem da Reforma.
»»» Definir, no âmbito das estruturas de missão, os processos
de trabalho e os mecanismos de implementação, a nível central e
descentralizado, e as ligações funcionais e organizacionais entre as mudanças
institucionais e a pilotagem da reforma.
»»» Avaliar
o sistema de gestão de recursos humanos formalmente existente, especialmente no
que respeita a recrutamento, estímulos e retenção de talentos no sentido de se
avaliar a sua adequação para o recrutamento e seleção de funcionários e
eventuais estímulos a criar no sentido de se reter talentos e melhorar as
dinâmicas das estruturas de missão.
»»» Desenhar,
no âmbito das estruturas de missão, programas de formação e desenvolvimento dos
agentes de mudança e programas de formação de formadores que apoiem os recursos
humanos que integram as estruturas de missão.
»»» Orçamentar
os custos decorrentes da implementação da estratégia de reforço das capacidades
e dos recursos necessários.
»»» Elaborar
a Estratégia Global e o Plano de Reforço das Capacidades, de curto, médio e
longo prazo, que inclua os objetivos e metas a alcançar, com indicadores claros
e mensuráveis, as estruturas de missão a criar e ou aperfeiçoar, suas ligações
e mecanismos, cargos e perfis estratégicos, ajustes ao processo de captação e
retenção de talentos, programas de formação e desenvolvimento dos agentes de
mudança e de formação de formadores para o reforço das capacidades, e os custos
adequados à condução e implementação eficiente e eficaz da Reforma.
[Posição: Team Leader, período de 2014 a abril de 2015]
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